Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem nas cidades de Amparo e Sumé
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 11 cidades brasileiras que enfrentam a estiagem. Entre elas, o município de Amparo, localizado na Região Geográfica Imediata de Sumé, no Cariri paraibano.
A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial da União.
Além de Amparo, estão na lista Condeúba, na Bahia; Beberibe, no Ceará; Limoeiro e Tacaimbó, em Pernambuco; São Lourenço do Piauí, no Piauí; São Miguel e Severiano Melo, no Rio Grande do Norte; Poço Verde, em Sergipe; e Vargem Alta, no Espírito Santo.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
