Sancionada lei que obriga organizadores de eventos na Paraíba a realizarem coleta seletiva
Lei obriga organizadores de eventos na Paraíba realizarem coleta seletiva (Foto: Pixabay/Divulgação)
O governador da Paraíba João Azevêdo sancionou, nessa quarta-feira (30), a lei que obriga organizadores de eventos no estado a realizarem coleta seletiva de lixo. Conforme apurou o ClickPB, todo o resíduo seco ou descartável, gerado durante eventos em espaços públicos ou privados, deverá ser destinado a associações ou cooperativas de catadores.
De acordo com o documento obtido pelo ClickPB, a lei 12746 é de autoria do deputado estadual Adriano Galdino e dispõe que “organizadores de eventos realizados em espaços públicos ou privados de uso coletivo ficam obrigados a promover coleta seletiva do lixo seco ou resíduo reciclável gerado durante o evento e destiná-lo a associações ou cooperativas de catadores”.
Segundo o texto, entende-se como espaços públicos: locais abertos ao público ou destinados à coletividade a exemplo de ruas, parques e praças; e espaços privados de uso coletivo: locais de acesso restrito onde ocorram reunião ou aglomeração transitória de pessoas em razão do evento.
A lei entra em vigor no 29 de setembro.
