Não é a primeira decisão cautelar nesse sentido. E pode não ser a última. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve o afastamento do prefeito da cidade de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos (PSDB), conhecido como Sandro Môco, por mais 180 dias. Dessa vez a decisão é do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
O gestor está longe da prefeitura por decisão judicial desde agosto de 2020.
Naquele ano ele foi alvo de uma operação do Gaeco que apurou fraudes na locação de veículos para a prefeitura. Depois disso Sandro também foi denunciado por um suposto pedido de propina na contratação de uma banda de forró.
Mesmo assim, o prefeito foi reeleito em 2020. Os processos que apuram as denúncias contra o prefeito ainda não foram julgados.
Por enquanto a gestão municipal está ‘pendurada’ em cautelares.
Um dos casos investigados pelo GAECO
A investigação apura a emissão de documentos falsos e a locação fraudulenta de veículos que seriam do prefeito, mas registrados em nome de “laranjas”. O GAECO apura um prejuízo ao erário num valor superior a R$ 314 mil.
Uma caminhonete teria sido adquirida junto a uma concessionária de Caruaru em março de 2017, segundo o MP, pelo valor de R$ 165 mil. Parte desse montante, R$ 110 mil, paga por meio de transferência bancária da conta titularizada pelo próprio prefeito Alecsandro Bezerra – ainda de acordo com o MP.
Em contrapartida, o município de Camalaú já pagou pelo menos R$ 140 mil pelos contratos de locação do veículo, colocado à disposição do gabinete do prefeito.
Já um caminhão Mercedes Benz teria sido comprado por R$ 24 mil e depois alugado à prefeitura. O município já teria pago mais de R$ 166 mil por três anos de locação.
Denúncia de propina
A denúncia tem como base o procedimento de investigação criminal iniciado pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do MP, a partir de provas coletadas na “Operação Rent a Car”, realizada em agosto de 2020.
De acordo com a denúncia, o prefeito entrou em contato por aplicativo de mensagem com o proprietário da banda “Pedrinho Pegação”. Ao final da negociação, o gestor acertou a contratação da banda por R$ 25 mil, mas expressamente solicitou ao dono que lhe repasse “o dinheiro do refrigerante”.
Jp
