Prefeituras da PB não pagarão parcela do 13º e sofrerão para pagar o salário de junho
As prefeituras paraibanas terão dificuldades para fechar as contas neste mês de junho. Se não bastasse o pagamento da primeira parcela do 13º salário, que poucas prefeituras conseguirão efetuar, a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também deverá prejudicar o pagamento da folha do mês. De acordo com o secretário Executivo da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Anderson Pereira Urtiga, 20 municípios já viram o primeiro repasse deste mês de FPM zerado e a queda neste mês será de 24%.
Segundo Anderson Pereira, como o pagamento do 13º salário em duas parcelas, no meio e no final do ano, não é uma obrigação, a maioria das prefeituras paraibanas não efetuará agora o pagamento da primeira parcela em virtude das quedas no repasse que representa a principal fonte que as prefeituras utilizam para pagar a folha de pessoal.
“Começamos a fazer uma pesquisa para saber quantas prefeituras conseguiriam pagar a primeira parcela do 13º salário, mas percebemos que com a queda dos índices de FPM, que este mês chega a 24%, raramente alguém vai pagar. Apenas as grandes prefeituras que já são mais organizadas e tem receitas próprias, como João Pessoa e Campina Grande, por exemplo, terão condições de fazer este pagamento. Com 24% a menos não tem condição”, disse.
O secretário Executivo da Famup explicou que na última sexta-feira (10) quando foi depositada a primeira parcela do FPM referente a este mês, para 20 prefeituras não houve nenhum valor a mais nas contas. Isso aconteceu devido aos descontos das obrigações sociais, entre elas a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). “Neste mês 20 municípios deixaram de receber o FPM na primeira cota. Porque como a receita deles já é baixa, foram debitadas na conta as obrigações sociais por lei, para saúde educação, aí ficou zero e o que falta de ser debitado, o Governo Federal ainda tira na segunda parcela”, afirmou.
Anderson Pereira disse ainda que a queda no FPM deste mês impactará no pagamento da folha de junho e no pagamento dos fornecedores. “Os prefeitos dão prioridade ao pagamento dos salários, começando com os aposentados, pensionistas, pessoal da educação, saúde. Mas em um mês que cai 24%, fica muito difícil. Ficam ser receber os fornecedores e algumas categorias”, destacou.
FAMUP
