Denúncia sobre reforma de gabinete leva presidente do TJPB ao CNJ
O luxo e a suntuosidade são as marcas registradas que caracterizam a reforma. Foram adquiridos utensílios refinados e de valores elevados, como por exemplo, a aquisição de uma bacia sanitária, acompanhada de assento especial, ao custo de R$ 5.863,00. Além de, entre outros produtos, uma cuba de vidro redonda para lavado no valor de R$ 2.450,56 e uma janela, em madeira de lei, no valor de mais de R$ 24 mil.
Enquanto isso, afirma Camilo Sousa Amaral, presidente da ASTAJ-PB, várias unidades judiciais padecem pela falta da mínima estrutura física para seu funcionamento. Caso clássico é a do Fórum da Comarca de Areia, cuja reforma se arrasta a vários meses. A situação é tão grave que traz riscos a vida das pessoas que ali circulam.
Para Camilo Amaral, existem várias outras unidades judiciais nas quais faltam reparos importantes em suas estruturas físicas, como por exemplo, o caso do Fórum da Comarca de Queimadas, no qual o piso está simplesmente se descolando do chão.
Para o diretor de finanças da entidade, José Ivonaldo, “embora o poder público tenha uma estrutura diferenciada do setor privado, não há como não se cobrarem eficiência e eficácia dos gestores públicos. Não se pode, à luz dos princípios que regem a Administração Pública, gerir o Tribunal de Justiça da Paraíba da forma como vem ocorrendo”, afirmou.
Os dois alegam que nesse momento é importante a intervenção do CNJ a fim de garantir que a administração do TJPB volte a atuar em função do interesse público, destinando recursos para obras e serviços que realmente visem à melhoria da prestação jurisdicional ao invés, como no caso da Paraíba, realizar reformas desnecessárias em gabinetes de desembargadores que, por um dado período, estejam exercendo a Presidência da Corte.
Por fim, sustentam que a sociedade paraibana anseia por uma justiça mais célere e eficiente, que valorize seus servidores e aplique corretamente os recursos financeiros que dispõe. Nesse sentido o CNJ deverá exigir que a atual administração retome suas verdadeiras funções”, concluem os dois líderes da entidade.
Astaj colocou em seu portal e no Youtube o vídeo acima, que expõe os gastos milionários na reforma do gabinete do desembargador-presidente. PB AGORA
A assessoria do presidente não se manifestou oficialmente sobre a denúncia, até agora.
