Prefeito é afastado do cargo pela 2ª vez e tem bens sequestrados pela PF, na PB

A Justiça Federal determinou o afastamento mais uma vez do prefeito da cidade de Marizópolis, no Sertão paraibano, José Vieira da Silva. A decisão foi comunicada nesta quarta-feira (31) ao gestor durante uma operação da Polícia Federal na cidade sertaneja.

De acordo com Rodolfo Inácio da Silva, diretor da 8ª Vara Federal de Sousa, o pedido do afastamento foi solicitado pelo Ministério Público Federal. Nesta quarta, a decisão foi cumprida.

O diretor informou houve sequestro de bens do prefeito. A ação da Polícia Federal aconteceu em imóveis do gestor e na sede da prefeitura. A assessoria de imprensa do MPF disse que uma nota sobre o afastamento será divulgada ainda nesta quarta.

Entende o caso

José Vieira foi condenado por crime de responsabilidade na aplicação de recursos públicos federais em obras sanitárias no município. A condenação foi da Justiça Federal de 1ª instância, em Sousa. Vieira foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sousa, em diversas ações por improbidade administrativa, em função de irregularidades em convênios federais e desvio de recursos públicos.

O réu ainda tentou recorrer da decisão da condenação, mas o pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, foi por unânime e determinou à prisão e também o afastamento, imediato, de Zé Vieira, da função de prefeito de Vieirópolis, para que seja empossado o vice-prefeito, José Lins Braga (Zé de Pedim-PSDB). O prefeito passou um período preso, mas conseguiu no Supremo Tribunal Federal uma liminar e foi solto.

A Justiça ainda decretou a suspensão dos direitos políticos de José Vieira da Silva por oito anos, perda da função pública e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

O reportagem ainda não consegui contato com Zé Vieira para que ele comente o caso.

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