PRF indica sinalização usada em rodovias para alertar condutores sobre farol baixo
Após a Justiça liberar fiscalização em rodovias e multa para quem dirigir com faróis apagados a partir desta quinta (20), a Polícia Rodoviária Federal revela os tipos de sinalização que serão utilizados para notificar os motoristas para o cumprimento da nova norma. Por meio da assessoria de imprensa da entidade, a PRF divulgou exemplos de placas que servirão para alertar os condutores. Confira abaixo.
A fiscalização será válida onde houver a sinalização definida no Código de Trânsito (alíneas “a” e “e” do item 1.3.1 do Anexo II do CTB – Placas de Identificação de Rodovias e Estradas Pan-Americanas e/ou as Placas de Identificação Quilométrica), indicando que o condutor estará trafegando, sem dúvida, em rodovia, valendo para os trechos urbanos e os rurais.
A PRF mapeará as rodovias federais e notificará o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre os trechos que necessitem da devida sinalização para que haja adequação à determinação judicial.
O descumprimento da Lei resulta em multa de natureza média, cujo valor atual é de R$ 85,13. A partir de novembro de 2016, o valor da multa passará para R$ 130,16.