O Ministério Público da Paraíba vai acompanhar o cronograma de execução das obras estaduais de finalização da transposição do rio São Francisco Eixo Leste nos municípios da região do Cariri , entre Monteiro e Cabaceiras, que deverão receber as águas da transposição.
O cronograma de fiscalização foi apresentado em reunião técnica do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’, do MPPB, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora.
Entre as obras que deverão ser executadas estão o esgotamento sanitário, construção de estações elevatórias e limpeza do Rio Paraíba. As Promotorias de Justiça da região vão instaurar procedimentos administrativos para acompanhamento das obras, em especial as que serão executadas em Monteiro.
“Esta é a contribuição do povo da Paraíba para a concretização desta grandiosa obra. Estamos fazendo a nossa parte e mostrando ao Brasil a nossa capacidade. Por isso, a ação de acompanhamento por parte do MPPB”, disse Bertrand Asfora.
O procurador declarou ainda também será promovida uma reunião técnica no Sertão, em data a ser definida, para discutir as obras do Eixo Norte da Transposição.
Obras que serão executadas
Ao Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), informou ao MPPB que será construída uma estação elevatória em Monteiro, com obras iniciando em 75 dias. A Cagepa também encaminhará ao MPPB os 54 projetos de esgotamento sanitário que estão feitos com os municípios.
De acordo com o órgão, desses projetos, 11 estão sendo realizados em conjunto pela Cagepa e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nove diretamente pela Cagepa, estando na fase de licitação, e 34 diretamente pela Funasa.
Segundo o MPPB, a prefeitura de Monteiro informou que também está construindo uma estação elevatória, que deverá ficar pronta em 120 dias, e dois lagos coletores de esgoto. Além disso, a prefeitura se comprometeu a, no prazo de 30 dias, identificar as ligações clandestinas de esgoto no canal pluvial e, em 60 dias, iniciar a obstrução delas.
Em relação à limpeza do Rio Paraíba, o Estado informou que já foi realizada a licitação das máquinas, equipamentos e topógrafos e que as ações devem começar no dia 13 de novembro com perspectiva de término no dia 15 de fevereiro de 2017. Será feita a limpeza do rio no trecho de 130 quilômetros entre Monteiro e Cabaceiras.
Ainda segundo o MPPB, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) vai executar obras nos açudes de Poções, no valor de R$ 21 milhões, e Camalaú, orçado em R$ 6 milhões, para passagem da água até o Rio Paraíba. A ordem de serviço será assinada em novembro e a obra deve ficar pronta até abril de 2017.
