Cidades
Incra reconhece e demarca três territórios quilombolas, sendo um na PB
Mais dois territórios quilombolas foram reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Areia (PB) e Óbidos (PA) e um terceiro, Murumuru, foi delimitado em Santarém (PA).
Na propriedade paraibana do Engenho Mundo Novo vivem cerca de 170 pessoas, em uma área de 322 hectares. A comunidade se formou no século XIX, na fazenda de mesmo nome e as famílias são descendentes dos trabalhadores do engenho.
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As famílias cultivam principalmente macaxeira, mandioca, milho, batata-doce, cana-de-açúcar, jerimum, feijão, maxixe, chuchu e quiabo. A produção excedente segue para a cidade de Areia em carroças ou no lombo de animais para ser vendida diretamente aos consumidores ou a atravessadores.
Em Murumuru, a área foi definida a partir dos setores habitados, terras usadas para atividades produtivas e espaços de uso comum. Já em Óbidos, foi a comunidade de Peruana que teve as terras reconhecidas.
Regularização
As comunidades quilombolas são grupos étnicos predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que, em todo o País, existam mais de três mil comunidades quilombolas.
Para terem seus territórios regularizados, as comunidades quilombolas devem encaminhar uma declaração na qual se identificam como comunidade remanescente de quilombo à Fundação Cultural Palmares, que expedirá uma certidão de autorreconhecimento.
