Suspeição de Gilmar não deve progredir, avaliam ministros do STF
Nos bastidores do STF (Supremo Tribunal Federal), ministros avaliam que são pequenas as chances de prosperar o pedido de suspeição de Gilmar Mendesno caso do empresário Jacob Barata Filho, mesmo que a presidente Cármen Lúcia leve o tema a plenário.
O procurador-geral, Rodrigo Janot, quer impedir Gilmar de atuar em casos envolvendo o empresário sob alegação de haver relações pessoais entre eles.
Cármen Lúcia ainda não anunciou o que fará. Na segunda (28), ela pediu ao colega que se manifeste sobre o pedido do Ministério Público Federal.
A ministra sabe que o caso não deve avançar entre os colegas, mas, ao mesmo tempo, quer evitar críticas se não der seguimento.
Em conversas reservadas, ao menos cinco ministros se mostram insatisfeitos com a postura de Gilmar Mendes pelos embates que tem com Janot, as reuniões frequentes com o presidente Michel Temer, além da recente atuação dele no julgamento da ação eleitoral que absolveu Temer no Tribunal Superior Eleitoral, presidido pelo magistrado.
Por se tratar de caso de suspeição, considerado de “foro íntimo”, ministros evitam se manifestar publicamente.
Reservadamente, porém, avaliam que é preciso levar em conta a força do Supremo em um episódio deste tipo: questionar Gilmar hoje abriria caminho para questionar outro ministro amanhã, segundo palavras de um deles.
A aposta é que se Cármen Lúcia tentar pautar a suspeição, o pedido será derrubado porque os colegas não vão constrangê-lo, mesmo que o considerem suspeito.
Por isso, há uma tese dentro da corte em defesa de que a presidente deve arquivar o pedido ou simplesmente “esquecê-lo”; esperar um tempo e arquivar.
SUSPEIÇÃO
Janot pede a suspeição (quando um juiz se considera inapto de atuar em um caso por motivos subjetivos), o impedimento (por razão objetiva e definida por lei, como grau de parentesco entre o juiz e o investigado) e a nulidade das decisões de Gilmar em casos da operação Ponto Final, que apura esquema de corrupção no Rio.
Segundo Janot, Gilmar e sua mulher, a advogada Guiomar Mendes, possuem laços estreitos com a família de Barata Filho: teriam sido padrinhos de casamento da filha do empresário, Beatriz Barata, em 2013. A PGR também afirma que o escritório em que Guiomar trabalha defendeu interesses dos investigados na operação.
Gilmar nega ter sido padrinho do casamento e afirma que apenas acompanhou sua mulher na cerimônia –o noivo, Francisco Feitosa Filho, é sobrinho dela.
Para dois ministros do Supremo, o fato de Gilmar ter ido ao casamento, mesmo que fosse como padrinho, não é motivo para afastá-lo do caso. Outro afirma que suspeição é decisão de foro íntimo e que não cabe a Cármen Lúcia definir isso.
Não há previsão de data para marcar o eventual julgamento, mas quem conhece o funcionamento do tribunal diz que não ficaria para antes de outubro.
