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2ª Turma do STF julgará liberdade de Lula na próxima semana

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, incluiu na pauta do colegiado da próxima terça-feira, dia 26 de junho, um novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na prática, se obtiver sucesso no julgamento, Lula poderá permanecer em liberdade até o julgamento do mérito pelo STF do processo a que foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do tríplex do Guarujá (SP).

Ao Supremo, a defesa de Lula argumentou no recurso extraordinário que a condenação imposta a Lula afronta artigos da Constituição que, por exemplo, proíbem o julgamento por um juiz de exceção.

Na semana passada, o relator do caso, ministro Edson Fachin, havia afirmado que cabe ao STF apreciar esse tipo de pedido. “Por tal razão, indico o feito à pauta da Segunda Turma para julgamento em 26/6/2018, a critério da ilustre presidência, diante dos afazeres daquele colegiado”, disse Fachin.

Coube a Ricardo Lewandowski, presidente da Turma e responsável pela pauta, fazer a inclusão do caso.

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