Casa da Cidadania, Detran, UFPB e UFCG aderem à campanha 10 Medidas Contra a Corrupção Mais de 32 mil paraibanos já assinaram a lista

Na Paraíba, a campanha 10 Medidas Contra a Corrupção recebeu mais quatro adesões de ‘peso’. Os postos da Casa da Cidadania em Jaguaribe e no Manaíra Shopping, em João Pessoa, além das sedes do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) em Mangabeira e Valentina, também na capital, já são pontos de coleta de assinaturas. Além de Detran e Casa da Cidadania – que já iniciaram as coletas em João Pessoa e pretendem expandir para Campina Grande nos próximos dias -, a partir de fevereiro, com o início do período letivo, a UFPB e UFCG também passarão a ser postos de coleta nos diversos campi do estado.

O MPF tem por objetivo coletar em todo o país mais de 1,5 milhão de assinaturas para apresentar projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. No estado, cerca de 32 mil paraibanos já aderiram à campanha, que alcançou em todo o país, até o momento, mais de 1,2 milhão de assinaturas.

As medidas contra corrupção buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; e instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.

Segundo o procurador-chefe do MPF na Paraíba, Rodolfo Alves Silva, a campanha tem potencial para crescer ainda mais no estado.

“A população tem mostrado o conhecimento das medidas propostas e formalizado o seu apoio à apresentação dos diversos projetos de lei de iniciativa popular, movimento igualmente identificado em diversos estados do país. A adesão de órgãos para coleta de assinaturas onde se tem um grande fluxo de pessoas objetiva facilitar o acesso às listas de apoiamento para um número muito maior de cidadãos. Continuando assim, em breve a população brasileira terá dado o seu recado ao Congresso Nacional quanto à importância destas mudanças para diminuirmos a sensação de impunidade hoje reinante em nosso país”, declarou o procurador.

Além dos parceiros, os cidadãos paraibanos podem assinar as listas de apoiamento nas sedes do MPF/PB em João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos, Monteiro e Sousa. Ou se preferir, imprimir a ficha de assinatura no sitewww.10medidas.mpf.mp.br, preencher e remeter para: Procuradoria Geral da República – 5ª Câmara de Coordenação e Revisão – SAF/SUL Quadra 04 Conjunto C – Bloco B – 3ª Andar, Sala 305 – CEP: 70050-900 Brasília/DF.