Cidades
Prefeituras recebem mais de R$ 80 mi referente ao 1° repasse de outubro do FPM
As prefeituras paraibanas recebem, nesta terça-feira (10), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse será de R$ 80.668.977,73, em valores brutos. Se descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), e os recursos da Saúde, o valor é de R$ 51.628.145,75.
Segundo observa a equipe de estudos técnicos da entidade, o primeiro decêndio de outubro de 2017 teve uma queda de 6,94%, se comparado ao mesmo período do ano passado.
Desde janeiro até o presente momento, os Municípios brasileiros receberam R$ 71,892 bilhões referentes ao FPM. Esse valor é 10,8% maior do que o repassado no mesmo período em 2016, sem pesar os efeitos inflacionários. Quando se coloca a inflação na balança, é possível notar seus efeitos sobre os repasses do Fundo; o percentual de crescimento no intervalo fica em apenas 6,19%.
A Confederação lembra os gestores que no total acumulado estão inclusos os repasses de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional (EC) 84/2014, cujo somatório foi de R$ 3,999 bilhões.
Sazonalidade
Os valores destoam bastante do que foi repassado para as prefeituras no primeiro semestre, sazonalidade característica desse período. Apesar da queda no primeiro decêndio de outubro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê um aumento de 18% em relação ao mês de setembro.
Mesmo com a estimativa, a CNM mantém a orientação aos gestores municipais de que tenham cautela ao gerir os recursos municipais.
