MP recomenda interdição de mandato de prefeito de cidade o Cariri da PB por suspeita de Alzheimer

A reportagem não conseguiu entrar em contato com prefeito. Já o advogado Maviael Fernandes, que faz a defesa do prefeito, disse que os exames já foram feitos, mas que ainda não foram apresentados, pois o resultado vai ser divulgado apenas no dia 4 de outubro. O advogado também destacou que o prefeito está frequentando a prefeitura diariamente.

A informação da recomendação do MPPB foi confirmada na tarde desta quarta-feira (26) pelo promotor. Segundo ele, essa recomendação foi emitida tendo em vista que o prefeito não apresentou nenhum documento que comprovasse a sanidade mental, no prazo que recebeu pelo Ministério Público, depois da denúncia.

Segundo o promotor, este será o último passo antes do Ministério Público da Paraíba entrar com o pedido de interdição direto, tendo em vista que pelo Código de Processo Civil (CPC) este pedido precisa ser feito primeiro pela própria família ou por representante da entidade. O MPPB deu o prazo de 30 dias para que a família entre com o pedido ou ainda prove a sanidade mental do gestor.

“Por cautela fizermos essa recomendação. O artigo 747, que trata da interdição, prevê que essa interdição precisa ser promovida primeiro pelo cônjuge. Se não for feito assim, a segunda opção é a família. Se a família não o fizer a terceira opção é o representante da entidade. Por último, o pedido pode ser feito pelo Ministério Público. Então demos esse prazo para respeitar a prerrogativa”, disse ele.

O procedimento de investigação foi aberto desde o mês de julho depois de uma representação protocolada por uma moradora da cidade. Segundo a representação, o prefeito estaria em um quadro da doença, no qual estaria sem condições mentais de gerir o município, e que administração estaria sendo mediada pela esposa e filhos. Também há relato de casos em que o prefeito já teria se perdido ao sair de casa sozinho e que não reconhece mais as pessoas que convivem com ele há décadas no município.