FPM registra aumento de 36% no repasse para prefeituras
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será depositado nas contas das prefeituras nesta quinta-feira (20) registra um aumento de 36% se comparado com o mesmo período do ano passado. Em 2019, o valor bruto, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi de R$ 22.649.360,52. Este ano a previsão é de R$ 30.854.884,09 para o repasse. Apesar do aumento, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) prevê uma queda de 8% para o primeiro trimestre do ano.
“Temos a previsão de queda de 8% nesse primeiro trimestre e por isso recomendamos cautela dos prefeitos. Não sabemos como o FPM vai se comportar no mês de março e também temos que levar em consideração os aumentos das contribuições e participações dos municípios, como o salário mínimo e os pisos do magistério e agentes de saúde”, destacou George Coelho presidente da Famup.
Ao descontar o valor de R$ 6.170.976,82 do Fundeb, de R$ 4.628.232,61 da saúde e R$ 308.548,84 referente ao Pasep, os municípios paraibanos receberão o valor líquido de R$ 19.747.125,82. Em valores líquidos, João Pessoa terá R$ 2.163.311,82 e Campina Grande a quantia de R$ 591.913,74.
Para as mais de cinco mil prefeituras brasileiras o valor será de mais de R$ 785 milhões sem levar em consideração o desconto do Fundeb, quando somada a receita será de mais de R$ 982 milhões. Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o repasse do 2º decêndio de fevereiro será 64,66% maior do que a estimativa da própria STN divulgada.
*André Gomes, do Jornal CORREIO
