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Cunha é notificado sobre pedido de afastamento e tem 10 dias para defesa

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na manhã desta terça-feira (16) sobre o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal para que ele seja afastado do cargo e do mandato.

Cunha tem agora dez dias corridos –até o dia 26– para apresentar sua defesa ao STF. Após isso, o ministro Teori Zavascki pode levar o caso para julgamento no plenário da corte. Teori, porém, afirmou que antes disso deve colocar em análise a denúncia da Procuradoria contra Cunha no processo do petrolão.

O presidente da Câmara já foi denunciado ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob acusação de que recebeu US$ 5 milhões em propina de contratos para a fabricação de navios-sonda para a Petrobras. Ele foi denunciado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Caso o STF receba a denúncia, Cunha se tornará réu, o que elevam as chancesde o tribunal decidir afastá-lo da função. Cunha foi denunciado sob a acusação de participar do esquema de desvio de recursos da Petrobras. Na esteira dessas investigações, a Procuradoria também pediu seu afastamento do cargo e do mandato de deputado.

O peemedebista também responde a processo de cassação na Câmara desde outubro, mas o trâmite nesse caso está praticamente na estaca zero devido à ação protelatória promovida por aliados.

Folha

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