habeas corpus
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Destaques
Habeas corpus de Ricardo Coutinho será apreciado na próxima terça-feira pela 6ª turma do STJ
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar o habeas corpus do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) na próxima terça-feira (18). O processo foi incluído na pauta da…
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Brasil
Caso de militar acusado de homicídio em ritual de magia negra será remetido à Justiça Comum
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deferiu o Habeas Corpus (HC) 155245 para declarar a incompetência da Justiça Militar para processar e julgar a ação movida contra…
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Brasil
STF julgará nesta quinta pedido para evitar prisão de Lula, anuncia Cármen Lúcia
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou na abertura da sessão desta quarta-feira (21) que o plenário deverá julgar nesta quinta (22) o pedido de habeas corpus preventivo…
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Brasil
STJ deverá rejeitar hoje habeas corpus pedido por Lula
Em janeiro, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que aumentou a pena do petista no caso do tríplex em Guarujá…
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Brasil
STJ adia julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou julgamento do habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula, de quinta-feira (1º/3) para terça-feira (6/2). O pedido foi protocolado pelos advogados de…
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