LEI
-
Política
Paraíba sanciona lei contra evasão escolar e secretário de Educação afirma que foco é investir na formação do aluno
O governador João Azevêdo sancionou lei para prevenção ao abandono e evasão escolar na Paraíba, que foi publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (26). O secretário de educação Wilson Filho…
Leia mais » -
Política
Prefeitura de Monteiro, através de Lei Complementar, concede anistia de multas e remissão de juros
Através da Lei Complementar Nº061/2024, a Prefeitura de Monteiro concede o benefício da anistia de multas e remissão de juros ao quitarem seus débitos junto à fazenda pública municipal. A…
Leia mais » -
Mundo
União Europeia aprova mais uma lei ESG que impacta exportações brasileiras
Escultura com o símbolo do euro em frente à sede do Parlamento Europeu, em Bruxelas02/05/2018 REUTERS/Francois Lenoir O parlamento europeu aprovou na última semana uma lei que obriga companhias de…
Leia mais » -
Cidades
Câmara de Monteiro aprova projeto de lei que cria o DIA A, de conscientização e incentivo à alfabetização
A Câmara Municipal de Monteiro foi palco nesta quinta feira, 25, em sua sessão ordinária, de um dos momentos mais marcantes em relação ao avanço educacional da região do Cariri.…
Leia mais » -
Paraíba
Governador sanciona lei para multar influenciadores digitais na Paraíba que divulgarem jogos de azar
Lei tem como alvo jogos estrangeiros e influenciadores digitais (Foto: reprodução). Foi publicada na edição desta sexta-feira (19) a sanção do governador João Azevêdo (PSB) a lei que veda, no…
Leia mais » -
Brasil
Lei assegura plano de carreira e jornada reduzida a professores da rede pública
Ilustração Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), a Lei…
Leia mais » -
Paraíba
Promulgada lei que institui rede de proteção para crianças órfãs do feminicídio na Paraíba
A lei foi propoposta pelo deputado Tanilson Soares (PSB) e promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos) (Foto: Reprodução) O estado da Paraíba passa a…
Leia mais » -
Diversas
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe divulgação de jogos de azar por influenciadores
Influenciadores que violarem essa proibição podem enfrentar advertências, multas e até a “suspensão do exercício da atividade de influenciador digital”. (Foto: Reprodução) A Comissão de Comunicação da Câmara Federal aprovou na quinta-feira…
Leia mais » -
Brasil
Sancionada lei que garante assistência psicológica a grávidas e mães de recém-nascidos
Quando o texto foi aprovado no Senado, a relatora da medida, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), afirmou que já havia a previsão legal de que o poder público tem o dever…
Leia mais » -
Destaques
Portaria do Ministério da Saúde obriga médicos a avisar polícia sobre pedidos de aborto por estupro
Uma portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (28) no “Diário Oficial da União” altera o procedimento padrão a ser adotado por médicos e profissionais de saúde ao atender…
Leia mais »