LEI
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Destaques
João Azevedo veta auxílio emergencial para artistas paraibanos
Consta na edição desta terça-feira, 14, do Diário Oficial do Estado o veto do governador da Paraíba, João Azevedo, à chamada Lei Zabé da Loca, de autoria dos deputados Jeová…
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Mundo
China aprova polêmica lei de segurança para Hong Kong
A China adotou nesta terça-feira (30) a polêmica lei de segurança nacional para Hong Kong, considerada pelos críticos uma forma de silenciar a oposição e minar a autonomia do território.…
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Policial
Sancionada lei que multa quem espalhar fake news sobre coronavírus
Foi sancionada nesta quinta-feira (26) a lei que estabelece multa a quem divulgar notícias falsas (fake news) sobre pandemias, epidemias e endemias em meios eletrônicos. Conforme o texto, de autoria do…
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Brasil
Câmara aprova PL com medidas de contenção do coronavírus no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (4), em plenário, um projeto de lei (PL) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do…
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Brasil
Câmara aprova em primeiro turno PEC que transforma agente penitenciário em polícia
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (9) proposta de emenda à Constituição que cria a polícia penal, dando status policial…
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Paraíba
ALPB aprova projeto de lei que regulamenta transporte alternativo na Paraíba
Na manhã desta quarta-feira (2), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 979/2019, da deputada Pollyana Dutra (PSB), que regulamenta o Sistema de Transportes Públicos Complementares…
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Política
Deputada quer proibir ‘passinho’ e outras danças em escolas
Integrante da bancada evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a deputada Clarissa Tércio (PSC) apresentou um projeto de lei para proibir apresentações de dança que exponham, segundo ela, crianças e adolescente…
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Brasil
Congresso instala Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
A Comissão Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), criada em 2008, será instalada hoje (27) à tarde. Diferentemente de outras comissões mistas do Congresso, na CMMC não há tramitação de projetos.…
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Brasil
PL sobre abuso de autoridade é aprovado
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos…
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Brasil
Lei de Cotas para Deficientes completa hoje 28 anos
Em vigor há 28 anos, a Lei de Cotas para Deficientes apresenta resultados aquém do esperado, tanto pelo governo como por entidades que atuam na defesa dos direitos de pessoas…
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