STF
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Brasil
Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal
O Ministro Dias Tofoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (8) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios…
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Brasil
Sem data para votação, STF encerra debate sobre descriminalizar aborto
Terminou no começo da noite desta segunda-feira (6) a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do julgamento da ação que visa…
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Brasil
Quais as chances de Lula ser solto pelo STF na próxima semana?
Oitenta dias após entrar na Superintendência da Polícia Federalem Curitiba para começar a cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula…
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Brasil
STF julga liberdade de Lula na próxima semana
O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, confirmou para a próxima terça-feira (26) o julgamento de um pedido de liberdade apresentado pela defesa do…
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Brasil
STF pode julgar pedido de liberdade de Lula no próximo dia 26
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve…
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Brasil
STF marca julgamento de Gleisi para a próxima terça-feira
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira, dia 19, o julgamento de uma ação penal contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido,…
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Paraíba
Justiça determina que União cumpra teto remuneratório no salário de Cássio
A juíza federal Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, concedeu liminar, nesta segunda-feira (21), determinando que a União cumpra o teto remuneratório constitucional…
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Política
STF remete à 1ª instância da Paraíba ação contra Veneziano e Vital Filho
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, determinou a remessa à primeira instância da Justiça Federal da Paraíba de uma ação que envolve o deputado federal Veneziano Vital do…
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Brasil
STF torna Geddel, irmão e mãe réus em caso dos R$ 51 milhões
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por unanimidade, pelo recebimento da denúncia por lavagem de dinheiro e associação criminosa contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima;…
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Brasil
STF decide restringir foro privilegiado para deputados e senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Por 7 votos a 4, os…
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