Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Brasil
STJ nega pedido para apreender passaporte de Robinho
Robinho, ex-jogador de futebol (Foto: Reprodução) A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido da União Brasileira de Mulheres (UBM) para…
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Política
Supremo Tribunal de Justiça exclui crime de lavagem e pena de Dirceu cai de 8 para 4 anos
Na prática, a turma excluiu a condenação por lavagem, porque entendeu ser um mero desdobramento do delito de corrupção. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Uma decisão da Quinta Turma do Superior…
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Brasil
Presidente do STJ libera compra de 98 blindados pelo Exército
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, liberou nesta quarta-feira (14) que o Exército Brasileiro retome o processo de compra de 98 veículos…
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Diversas
Sexta Turma do STJ autoriza três pessoas a cultivarem maconha para fins medicinais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu dois salvo-condutos para o cultivo de maconha com fim medicinal. Com isso, três pessoas que apresentaram recursos à Corte poderão…
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Política
STJ suspende decisão que permitiu acesso de jornal a dados sigilosos de cartão da Presidência da República
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (23) a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que permitiu ao jornal O…
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Brasil
STJ rejeita novo recurso de Lula contra condenação no caso do triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (2) um novo recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no…
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