Supremo Tribunal Federal (STF)
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Brasil
Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O placar final foi 7…
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Brasil
Dois ministros do STF votam pela suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (9), a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que, no último fim de semana, suspendeu por 60 dias a aplicação…
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Brasil
Barroso suspende piso da enfermagem e determina prazo para explicações
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) o piso salarial da enfermagem. A decisão vale até que estados, municípios, órgãos do governo federal,…
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Brasil
STF começa a julgar nesta quarta se nova Lei de Improbidade pode beneficiar condenados; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (3) a possibilidade de aplicação retroativa (a casos passados) das mudanças feitas em 2021 na Lei de Improbidade Administrativa. O…
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Política
Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, vem à Paraíba para receber homenagem
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) estará em Campina Grande para receber uma homenagem durante a IV Edição do Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste. O Simpósio começa…
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Diversas
Moraes determina bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no país. A ordem atende a um pedido da Polícia Federal e…
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Brasil
STF julga inconstitucional permissão de porte de arma para procuradores estaduais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional normas do Rio Grande do Sul e do Ceará que davam aos procuradores estaduais o direito de ter porte de armas de fogo.…
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Brasil
Anvisa notifica aeroportos para exigir comprovante de vacina
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) notificou nesta segunda-feira (13) os postos de fronteira, especialmente de aeroportos, para o cumprimento imediato da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que…
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Brasil
Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que estados e municípios têm competência para decidir sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos contra…
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Brasil
Fux anuncia cancelamento de reunião dos chefes dos poderes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (5) o cancelamento da reunião que haveria dos chefes dos poderes. “O presidente da República tem reiterado ofensas…
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