TCE-PB
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Política
TCE-PB aprova, por unanimidade, contas de 2021 do prefeito Adriano Wolff
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou, por unanimidade, durante sessão do pleno nesta quarta-feira (15), as contas da prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro, sob gestão do…
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Destaques
Contas de 2022 do prefeito Márcio Leite são aprovadas por unanimidade pelo TCE-PB
O Pleno do Tribunal de Conta do Estado da Paraíba aprovou por unanimidade na manhã desta quarta-feira (20), as contas da prefeitura de São João do Tigre, gestão do prefeito…
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Política
TCE-PB adverte Municípios para criação de previdência complementar
Prefeituras com regimes de previdência próprios devem se adaptar à Reforma Previdenciária estabelecida pela Emenda Constitucional número 103/19, para não perderem repasses da União. Segundo o Tribunal de Contas do…
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Política
TCE-PB imputa débito a ex-prefeito de Prata em mais de R$ 400 mil por falta de prestação de contas
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por videoconferência, nesta 4ª feira (09), reprovou as contas do ex-prefeito do município de Prata, com imputação de débito ao…
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Política
TCE-PB julga nesta segunda-feira contas do ex-governador Ricardo Coutinho
Em sessão extraordinária, às 10h, na segunda-feira (24), serão apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba as contas do Governador do Estado, de responsabilidade do ex-governador, Ricardo Vieira…
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Política
TCE-PB decide que prefeitos e vereadores não podem aplicar reajustes de subsídios em 2021
Os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores não podem aplicar qualquer aumento salarial ou de subsídios no ano de 2021, em razão de vedação imposta pela Lei Complementar nº 173/20,…
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Paraíba
TCE-PB reprova contas de três prefeituras e imputa débito de R$ 1.7 milhão a ex-prefeito de Catingueira
Em sessão ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (09), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas das prefeituras de Bom Jesus, relativas ao exercício…
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Destaques
Prefeitura de Monteiro presta esclarecimentos quanto a divulgação de relatório do TCE-PB
A Prefeitura de Monteiro vem a público prestar esclarecimentos sobre o Relatório apresentado pelo TCE no qual reporta o déficit de mais de R$ 10 milhões de reais. De acordo…
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Política
TCE-PB emite alerta para prefeitura de Livramento e outros três municípios
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) emitiu alertas contra quatro prefeituras do estado, Manaíra, Imaculada, Livramento e São José de Princesa, após detectar falhas no portal da Transparência. Os…
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Destaques
TCE substitui conselheiros afastados pelo Superior Tribunal de Justiça
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Arnóbio Viana, designou os conselheiros Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo para substituírem, respectivamente, Antônio Nominando Diniz…
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