MPPB suspende emissão de carteiras de estudantes em Campina Grande

Uma determinação da Promotoria do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MPPB) suspendeu a emissão das carteiras de estudante, em Campina Grande, nesta quarta-feira (27). A medida foi tomada para exigir que as novas carteirinhas para o ano 2016 já sejam emitidas com um novo modelo que inclui a certificação digital do aluno. A nova carteira deverá ser apresentada pelo Instituto Nacional da Tecnologia da Informação e, enquanto o impasse não for resolvido, os alunos poderão continuar utilizando a carteira de estudante 2015.

Segundo o coordenador do Procon de Campina Grande, Paulo Porto, os estudantes podem continuar solicitando as carteiras e realizando o pagamento, mas as empresas não poderão emitir os documentos que não sigam o novo modelo que será apresentado. O órgão garante que os estudantes que já fizeram o processo e estavam esperando a primeira remessa de carteiras não serão prejudicados.

“Os estudantes que já fizeram a solicitação e pagaram, já aguardando a primeira remessa, não serão prejudicados. E em uma hipótese remota da instituição não ser credenciada e não poder emitir a carteira com a nova certificação digital, o Procon fará com que os estudantes sejam reembolsados para solicitar o documento em um lugar credenciado com a nova emissão”, explicou Paulo Porto.

O representante Movimento Democrático Universidade Para Todos, André Andrade, informou que o novo modelo de careteira de estudante trará benefícios para os alunos e impedirá a falsificação, ou emissão para pessoas que não sejam estudantes. “A certificação assegurará que o aluno que apresenta a carteira é de fato o possuidor dela. Através do cruzamento de informações entre a entidade estudantil e a identidade do estudante, a certificação digital permite que essas informações deem seguridade ao processo. Não vai ter como falsificar e as carteiras falsas serão identificadas de imediato”, disse ele.

De acordo com Tiago Ferreira, presidente da União Estadual do Estudantes (UEE) da Paraíba, os estudantes podem continuar fazendo a solicitação para garantir o direito. “A solicitação continua online, pois foi suspensa apenas a confecção. Nós tínhamos a previsão de começar a entregar as carteiras após o carnaval, mas não poderemos fazer isso até o novo modelo ser disponibilizado. O Ministério Público também nos garantiu que estabelecerá novos prazos, caso esse modelo não esteja pronto até o dia 31 de março, que é a data de validade das carteiras 2015”, explicou.

G1pb