Mais de R$ 80,4 milhões de FPM é creditado nas contas das prefeituras paraibanas nesta quinta
A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de março será creditado nesta quinta-feira (30) na conta das prefeituras. Juntos, os municípios paraibanos vão receber R$ 80.403.776,36. O valor é 9,58% superior ao repasse feito no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 73.373.796,52. O percentual não considera os efeitos da inflação
Descontado os recursos obrigatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb (20%), da área da Saúde (15%) e o Pasep (1%), o valor repassado aos municípios paraibanos é de R$ 51.458.416,87.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor repassado no terceiro decêndio para todos os municípios brasileiros no mês de março é 16,65% superior à previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Comparado ao mesmo período de 2016, o 3º decêndio de março deste ano teve um crescimento de 17,56% em termos nominais, ou seja, considerando-se os valores sem os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, o crescimento é de 12,70%.
Próximos repasses – Para abril, a previsão nacional é de um repasse 25% maior do que o realizado em março, o que representa crescimento de 15,3% em comparação a abril de 2016. Para o mês de maio, é esperado um aumento de 11,9% em relação a maio de 2016. Destaca-se, no entanto, que essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação.
Apesar do crescimento, a CNM destaca que os gestores municipais devem continuar se planejando para cumprirem suas obrigações orçamentárias, uma vez que o cenário econômico nacional requer precaução quanto à recuperação da atividade econômica.
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