Representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPPB), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Prefeitura Municipal de Monteiro, Procuradoria-Geral do Estado e Fundação Nacional de Saúde (Funasa) chegaram a um acordo para solucionar problemas de esgotamento em Monteiro. Um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi firmado no final da tarde desta segunda-feira, 11, na sede do MPF em João Pessoa.
Com o acordo, a Cagepa se compromete a receber a estação elevatória 1, estação elevatória 2 e a estação elevatória final do sistema de esgotamento sanitário do município, e passa a assumir as despesas com energia elétrica, após correções em um gerador por parte da Prefeitura de Monteiro. O acordo também estabelece que a prefeitura assumirá despesas oriundas de eventuais falhas de execução da obra da estação final.
A procuradora da República Janaina Andrade ressaltou que a assinatura do TAC terá um efeito muito positivo para a população de Monteiro e região do Cariri, já que a falta de ligação de energia na estação elevatória 4 do município vinha causando problemas como dejetos transbordando, poluição atmosférica e vazamento de esgoto em direção ao canal da transposição do rio São Francisco, além de conflito social.
“Com a resolução do problema na estação elevatória 4 a poluição atmosférica e o conflito social vão diminuir, bem como a quantidade de dejetos jogados no canal da transposição reduzirá significativamente”, disse a representante do MPF.
O procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, Marcos Queiroga, disse que sempre que os órgãos e entes públicos estão voltados ao bem comum, é possível chegar-se à solução de conflitos, visto que os interesses são coincidentes.
“No presente TAC, viu-se esse sentimento de união em torno de um propósito maior que é o funcionamento de um serviço tão importante à população. Esperamos que esse tipo de solução consensual e, mais ainda, essa disposição de solucionar os problemas que afetam a sociedade possa ser abraçada em outros municípios, não apenas em relação ao esgotamento sanitário, mas também em tantas outras demandas tão relevantes”, declarou Queiroga.
Já o membro do MP estadual presente na reunião, Álvaro Gadelha, afirmou que “os desencontros passaram a ser encontros. Avalio como exitosa a reunião, já que não foi só resolvida a situação da elevatória final, mas também da 1 e 2”.
O presidente da Cagepa Hélio Cunha Lima disse que venceu o bom senso e que, unidos, os órgãos superaram os impasses e pensaram em benefícios para a população.
“Estamos (a Cagepa) prontos para cumprir o que foi acordado e espero que a prefeitura de Monteiro também cumpra os compromissos aqui firmados”, disse.
A prefeita de Monteiro também afirmou que o benefício à população pesou na hora de assinar o TAC. “Espero que consigamos avançar nas obras do esgotamento para trazer os benefícios que a população de Monteiro e região tanto precisa. Saímos de mãos dadas em busca de um único objetivo, que é a resolução de qualquer problema que venha a acontecer e a entrega efetiva de todas as obras”, destacou a prefeita.
