Para defensor de Lula, estratégia de prisão domiciliar era melhor opção
Advogado do PT e da pré-campanha petista, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão apoiou, na noite da segunda-feira (16), a estratégia adotada por Sepúlveda Pertence para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em detrimento da tese de outro integrante da assessoria jurídica do petista, Cristiano Zanin.
Aragão afirma que, do ponto de vista estratégico processual, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence estava certo.
“Na medida que Lula ficasse numa prisão domiciliar, ele teria condições de dar entrevista, condições de articular, de encontrar os amigos, ele teria mais liberdade do que estando lá naquele espaço”, afirmou Aragão.
“A estratégia do ministro Sepúlveda Pertence foi o de comer pelas bordas e aos poucos ir liberando o regime dele. Acho perfeitamente legítimo. O advogado deve pensar nisso. É o interesse do cliente dele”, acrescentou.
As divergências na assessoria jurídica de Lula vieram à tona depois que Zanin desautorizou Pertence publicamente porque o ex-ministro do STF incluiu no memorial da defesa pedido para que o ex-presidente cumprisse sua pena em casa.
Zanin negou que esse fosse um desejo de Lula. O próprio ex-presidente endossou nota contrária à estratégia. Contrariado, Pertence chegou a escrever uma carta para Lula descrevendo seu desconforto.
Para Aragão, é “melhor Lula em casa do que na Superintendência da PF em Curitiba em todos os sentidos”.
“Até para mim. É mais perto ir de Brasília para São Paulo do que para Curitiba. E eu acho São Paulo mais interessante como cidade”, brincou.
Aragão expôs sua opinião após debate promovido pela seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), onde criticou a normalidade com que se encara a prisão de Lula.
Segundo ele, ”desde o impeachment, tudo parece legal, normal. Mas nada é normal.”
Essa declaração foi uma resposta às afirmações do advogado Ricardo Penteado, especializado em direito eleitoral. Penteado, que atuou em campanhas do PSDB, ponderou que Lula é torturado por instrumentos autoritários criados no governo Lula e com o apoio do PT, com a Lei da Ficha Limpa.
Sem lembrar que, à época, Aragão ocupava o cargo de substituto na Procuradoria-geral Eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Penteado perguntou onde os participantes do ato de ontem estavam quando foi declarada a inelegibilidade de Paulo Maluf e José Roberto Arruda.
“O chicote muda de mão”, disse Penteado, provocando burburinho na plateia, em sua maioria formada por simpatizantes de Lula, ao afirmar que o ex-presidente é vítima de seu autoritarismo.
Após a intervenção de Penteado, Aragão fez mea culpa. Referindo-se ao governo petista na primeira pessoa do plural (‘foi, sim, no nosso governo que se permitiu que fosse criada a lei da ficha limpa”), Aragão admitiu ter rezado a cartilha do punitivismo.
“Fui puntivista mesmo. Agi várias vezes como promotor de forma extremamente dura. É o cachimbo que entorta boca”, reconheceu Aragão à saída do debate.
“Tenho essa tranquilidade. Nunca usei a mídia para desconstruir a imagem de quem quer que seja. Um promotor deve usar a mídia para defender interesses coletivos”, acrescentou.
Aragão afirma que, como integrante do Ministério Público, conduziu processos que levaram à cassação de desembargadores. “Mas nunca ouviram falar meu nome. porque nunca fui para a imprensa dizer eu fiz, eu aconteci. É o Ministério Público. Não sou eu”, ressaltou.
