Nove testemunhas são ouvidas na audiência de instrução de Berg Lima, ex-prefeito de Bayeux
A segunda parte da audiência de instrução e julgamento do prefeito afastado de Bayeux, na Grande João Pessoa, Berg Lima, terminou nesta segunda-feira (6) com nove testemunhas ouvidas, sendo seis de defesa e três de acusação. O relator da ação penal é o juiz convocado Marcos William de Oliveira.
O réu é acusado de suposto recebimento de propina e foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba de ter cometido crime de concussão por quatro vezes, em continuidade de delito. Ele foi flagrado em vídeo recebendo dinheiro.
A audiência teve a presença dos promotores de Justiça Rafael Lima Linhares e Amadeus Lopes Ferreira, e do réu Berg Lima, que chegou acompanhado dos advogados Raoni Lacerda Vita e Inácio Ramos de Queiroz Neto.
No turno da manhã, o primeiro a ser ouvido foi o empresário João Paulino de Assis, vítima do caso e que auxiliou a investigação do Ministério Público e da Polícia Civil. Por esse motivo, foi ouvido como declarante. Em seguida, foram inquiridas as testemunhas de acusação Karla Adriana Soares de Lima Aguiar e Heuller Cléber de Salles.
Depois, foram ouvidas as testemunhas de defesa Washington Tavares de Assis, Polyana da Silva Veloso (que, por estar em união estável com o réu, foi ouvida como declarante), Christiano Silva de Oliveira e Júnio da Silva Sales (que, por ser primo do acusado, também foi ouvido como declarante). Por fim, foram inquiridos Ramonn José Acioli Apolinário e Lucas Sá.
O juiz Marcos William dispensou a testemunha Caio Cabral de Araújo de multa. Na ocasião, apresentou atestado médico. Antes interrogar Berg Lima, o magistrado abriu prazo de cinco dias para a defesa e a acusação se pronunciarem acerca do laudo de exame de mídia óptica e sobre o pedido de restituição de coisa apreendida.
O caso
Octávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), o crime de recebimento de vantagem indevida está previsto no artigo 316 do Código Penal. Berg Lima foi preso em flagrante suspeito de exigir vantagem indevida a um empresário dono de um restaurante.
Conforme denúncia do MP, a quantia teria sido paga em três ocasiões distintas, nos meses de abril, junho e julho, nos valores de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 3,5 mil, respectivamente, totalizando R$ 11,5 mil. Berg Lima foi preso quando recebia a última parcela.
Afastado do cargo
Berg está fora da prefeitura desde julho de 2017, quando foi preso após ter sido flagrado recebendo dinheiro das mãos de um empresário da cidade. Ele chegou a ficar quase cinco meses preso, sendo solto por força de habeas corpus.
O prefeito deixou a prisão em novembro do ano passado, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, a corte manteve o afastamento do cargo e acrescentou uma proibição de acesso aos prédios da prefeitura.
Desde 21 de março, Bayeux vem sendo governada de forma interina pelo presidente da Câmara Municipal, Mauri Batista (PSL), conhecido como Noquinha. O vice-prefeito Luiz Antônio (PSDB), que também tinha sido afastado do cargo, foi cassado no dia 4 de abril.
G!PB
