Governo determina intervenção em hospitais geridos por OS na PB

O governador João Azevêdo (PSB) determinou, nesta sexta-feira (25), a intervenção por parte do Governo do Estado no gerenciamento, operacionalização e oferta de ações e serviço de saúde no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa Senador Humberto Lucena, no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires e no Hospital Geral de Mamanguape.

No ano passado, uma operação conjunta entre os Ministérios Públicos da Paraíba e do Rio de Janeiro mirou irregularidades por parte da Cruz Vermelha, que é contratada pelo governo para gerir hospitais na Paraíba. De acordo com as investigações, a empresa estaria lucrando com o desvio de dinheiro público.

De acordo com o decreto, que foi publicado no Diário Oficial do Estado, com a intervenção o Estado realizará ações técnicas, assistenciais, administrativas e financeiras.

O objetivo da medida, segundo o governador, é “regular o gerenciamento a fim de evitar o comprometimento da prestação de serviços de saúde à população, assegurar o adimplemento das obrigações previstas em contratos com as Organizações Sociais, imprescindíveis à continuidade da adequada prestação dos serviços e averiguar eventuais inconsistência e inconformidades no gerenciamento das unidades hospitalares”.

Com a intervenção, as OS ficam proibidas de movimentar recursos financeiros, admissão movimentação e demissão de empregados, além da rescisão, aquisição e contratação de bens e serviço.

As Organizações Sociais contratadas pelo Estado terão que formalizar um relatório patrimonial, financeiro e inventário de bens e equipamentos das unidades geridas.

O coronel do Corpo de Bombeiros, Lucas Severiano, ficará responsável pelo Hospital de Trauma da Capital. Já o procurador do Estado Lúcio Landim Batista foi designado para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires e para o Hospital Geral de Mamanguape.

O prazo da intervenção é de 90 dias, prorrogável por igual período.

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