A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra/PB) celebrou, na tarde da quinta-feira (25), contrato com a Prefeitura de Monteiro, no Cariri paraibano, para a construção do Açude Público Macapá no Assentamento Santa Catarina. A assinatura do documento, que faz a cessão de uso de 34,54 hectares da área de reforma agrária, onde vivem e produzem 262 famílias de agricultores, aconteceu no Gabinete da Superintendência, com a presença do superintendente da autarquia, Rinaldo Maranhão, e da prefeita de Monteiro, Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega.
O Incra/PB deve firmar, ainda este ano, parcerias semelhantes com prefeituras de todas as regiões do estado para obras de infraestrutura em assentamentos federais, de acordo com o superintendente regional.
Criado em 1995 e localizado a 320 quilômetros de João Pessoa, o Assentamento Santa Catarina tem 2,7 mil hectares e foi o lar, nos últimos anos, da agricultora e artista popular Isabel Marques da Silva, a “Zabé da Loca”, morta aos 93 anos em 2017 e reconhecida nacionalmente, sobretudo por sua participação em eventos da agricultura familiar como tocadora de pífanos.
O Contrato estabelece o prazo de 20 anos para a Cessão de Uso e obrigações entre as partes. Caberá ao Incra, quando julgar necessário e conveniente, a promoção, junto a outros órgãos competentes, de ações para garantir a oferta de serviços educacionais e sociais indispensáveis à melhoria do bem-estar da comunidade assistida. À Prefeitura de Monteiro cabe a manutenção, o zelo e a conservação da área do açude, responsabilizando-se por danos a ela causados, direta ou indiretamente, pela realização da obra; bem como lhe são vedadas outras intervenções sem prévia e expressa autorização do Incra.
O documento estabelece ainda que é vedado à Prefeitura de Monteiro negociar ou por qualquer outra forma, transferir a terceiros a posse ou a utilização da área cedida. A gestão municipal também deve autorizar, a qualquer tempo, desde que devidamente credenciado, o ingresso de representante do Incra/PB na área cedida para fins de fiscalização do cumprimento das cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Cessão de Uso.
“Precisamos, enquanto gestão municipal, unir forças com outras instituições públicas para avançarmos no apoio aos trabalhadores da zona rural para que eles possam produzir alimentos e conquistar sua independência”, disse a prefeita Anna Lorena.
O superintendente do Incra/PB destacou a importância do açude para a segurança hídrica das famílias e para a produção agropecuária do Assentamento Santa Catarina.
“As famílias terão agora um grande reservatório de água, o que vai favorecer a criação de animais, o desenvolvimento da agricultura e, sobretudo, reforçar o abastecimento humano. É uma obra muito importante para a região do Cariri paraibano, que sofre com baixos índices pluviométricos”, afirmou Rinaldo Maranhão.
