O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que a Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários) e a empreiteira OAS devolvam ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parte do valor pago pela ex-primeira-dama Marisa Letícia por um apartamento no Guarujá (SP). O imóvel encontra-se no mesmo prédio em que está o tríplex que gerou a condenação do petista.
Segundo a Operação Lava Jato, esse apartamento foi substituído pelo tríplex, que seria uma contrapartida da OAS ao ex-presidente dentro do esquema de corrupção envolvendo a Petrobras.
Como Marisa faleceu durante o processo, a quantia deverá ser paga a Lula e sua família. A decisão, de primeira instância, permite recurso.
De acordo com o juiz Adilson Aparecido Rodrigues Cruz, da 34ª Vara Cível do TJ paulista, apenas uma parte do valor deve ser paga porque Marisa formalizou a desistência do imóvel apenas dois anos após o edifício ter ficado pronto.
Com isso, Bancoop e OAS deverão pagar 66,67%, ou seja, dois terços do valor referente ao imóvel. A quantia exata não foi mencionada na sentença, mas o juiz indica que ela deverá ser corrigida por juros.
Quando entrou com a ação a respeito do valor já pago, em 2016, a defesa de Marisa e Lula havia mencionado o desejo de receber cerca de R$ 300 mil, em valores corrigidos à época.
Procurada, a OAS ainda não se manifestou. Durante o processo, a empreiteira disse que não deveria ressarcir Marisa porque não tinha responsabilidade sobre o atraso nas obras do edifício.
A reportagem não obteve posicionamento da defesa da Bancoop até o momento.
Defesa diz que decisão prova inocência de Lula
Para os advogados do ex-presidente, com a decisão do TJ-SP, “fica cada vez mais claro que Lula e sua família jamais receberam qualquer vantagem indevida da OAS ou de qualquer outra empresa”.
Eles pretendem usar a sentença do magistrado da Justiça paulista para contestar a condenação no processo do tríplex. Lula está preso desde abril do ano passado em razão do processo. Nesta semana, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou a condenação.
A compra
Em abril de 2005, Marisa assinou um termo de R$ 195 mil em que financiava a compra do imóvel. No total, a ex-primeira-dama pagou cerca de R$ 180 mil até setembro de 2009. O pagamento parou no mesmo momento em que a OAS assumiu o empreendimento no lugar da Bancoop.
O edifício ficou pronto em 2013 e Marisa oficializou a desistência do imóvel apenas dois anos depois, solicitando, então, que os valores pagos lhe fossem restituídos.
Segundo texto publicado na página do Instituto Lula, Marisa e sua família desistiram do imóvel “porque, mesmo tendo sido realizadas reformas e modificações no imóvel (que naturalmente seriam incorporadas ao valor final da compra), as notícias infundadas, boatos e ilações romperam a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento”.
Tríplex
No processo que levou Lula à prisão, o então juiz federal Sergio Moro, atual ministro da Justiça, considerou que a OAS ofereceu o tríplex ao ex-presidente como vantagem por um esquema de corrupção envolvendo três contratos entre a empreiteira e a Petrobras.
O tríplex, visitado por Lula e Marisa em 2014, substituiria o imóvel contratado pela ex-primeira-dama. O apartamento de três andares está registrado em nome da OAS e já foi leiloado.
A empreiteira, que reformou o tríplex, indicou que o imóvel era preparado para Lula e sua família. A defesa de Lula nega.
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