Depois de ter sido denunciada pela Procuradoria Regional da República (PRR), por um desvio de R$ 213 mil, investigado durante a Operação Recidiva, a prefeita da cidade de São José do Bonfim, no Sertão da Paraíba, está sendo acionada por nepotismo. A representação, encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE), relata que Rosalba Gomes da Nóbrega Mota teria nomeado sem concurso público pelo menos oito parentes para a gestão municipal.
A lista contém os nomes do esposo dela, Miguel Mota Victor, que é chefe de gabinete da prefeitura; o sobrinho Érico Hezion Araújo da Silva Nóbrega, que toma conta dos recursos humanos; Jacileide Ribeiro Dantas Nóbrega, que é concunhada de Rosalba e secretária de Finanças do município; Josemila Gomes da Nóbrega, que é irmã da gestora e é secretária de saúde da cidade; a prima de Rosalba, Gabriela Nóbrega Bronzeado, contratada por excepcional interesse público como odontóloga; a nora de Rosalba, Caroline César Mota, médica contratada pelo município; e Raissia Maria Gomes da Nóbrega, irmã da prefeita e contratada como psicóloga.
De acordo com dados disponíveis no sistema Sagres, do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), a prefeita Rosalba Gomes recebe por mês um salário de R$ 14 mil. Somando-se o salário dela com todos os vencimentos dos familiares listados na representação, a família chega a um patamar de R$ 47,9 mil mensais.
Apuração –O Ministério Público instaurou uma inquérito civil público para apurar a representação feita contra a prefeita Rosalba Gomes. O objetivo da promotora Lívia Vilanova Cabral é analisar se as nomeações podem ser enquadradas, ou não, na prática de nepotismo.
“Considerando a informação existente nos autos de que a investigada Rosalba Gomes da Nóbrega, prefeita de São José do Bonfim/PB, nomeou vários parentes próximos para cargos de natureza comissionada e temporária (contratações por excepcional interesse público), em clara afronta ao disposto na súmula vinculante no 13, que veda o nepotismo no âmbito da Administração Pública”, justifica a promotora.
Negação –Apesar da denúncia feita ao MP, a prefeita Rosalba Gomes nega ter havido nepotismo nas nomeações. Ela garante que todos os familiares nomeados têm perfil técnico para exercer os cargos e muitos possuem uma vasta experiência em gestão pública. É o caso, por exemplo, do esposo da prefeita, Miguel Mota Victor, que já foi prefeito de São José do Bonfim e hoje é chefe de gabinete da prefeitura.
“Essa denúncia é apenas política. Todos os nomeados trabalham efetivamente e estão fazendo um grande trabalho na gestão. E esse trabalho tem sido reconhecido pela população. São pessoas também que estão na administração há muito tempo. Não há irregularidade alguma”, explicou Rosalba. Sobre a denúncia do MPF, de desvio de recursos públicos, a prefeita garantiu que não cometeu nenhum crime e vai provar a inocência dela durante o processo.
Súmula 13 – A prática de nepotismo é proibida pela Súmula 13, do Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento, porém, é de que os cargos de natureza política, como de secretários municipais por exemplo, não se enquadram na prática de nepotismo. A súmula proíbe a nomeação de parentes até o terceiro grau para cargos da Administração Pública.
Fonte: João Paulo Medeiros/ Pleno Poder
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