Após anúncio do Ministro do Desenvolvimento, Gustavo Canuto de que o governo federal estaria fechando um acordo com o governador da Paraíba, João Azevêdo e de outros estados para arcarem com os custos e a manutenção da água da transposição do Rio São Francisco, o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) disse que não há previsão para finalização do acordo.
Em entrevista ao Portal, Porfírio Loureiro revelou que não é bem assim como o Ministro anunciou, criticando o posicionamento precipitado de Canuto. “Cada estado vai pagar uma tarifa, mas não existe ainda nenhum acordo firmado como foi falado”, explicou.
Canuto disse que o custo anual da operação foi de R$ 300 milhões no ano passado e ficará em R$ 600 milhões em 2020 com a entrada de operação do Ramal Norte. Poderá diminuir com o aproveitamento de energia solar nos canais.
Segundo ele o que foi negociado é que o volume que cada estado for utilizar terá sim um valor a ser pago uma tarifa por cada metro cúbico, mas caberá a Agencia Nacional de Água definir sobre a taxa. ” A ANA ainda vai publicar a regulamentação dos preços e custos pelo uso das obras federais. Ela vai emitir a do ano de 2020. Os contratos entre o MDR e os governos não foram finalizados ainda, então quando for finalizado é que vai estar expresso ao estado as taxas a serem pagas”, disse.
A ANA (Agência Nacional de Águas) terá a missão de fazer normas para o setor de acordo com novo marco em tramitação no Senado. A ideia, disse Canuto, é que empresas privadas possam prover os serviços em locais que são rentáveis e que sobrem mais recursos públicos para investimentos nas outras áreas. “Isso exigirá contratos bem feitos“, afirmou.
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