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OMS declara estado de emergência global em razão do coronavírus

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou estado de emergência global em razão da disseminação do coronavírus. A entidade fez o anúncio à imprensa em sua sede, em Genebra, na Suiça, após uma reunião com especialistas.

Até o momento, foram contabilizados 7,7 mil casos e 170 mortes na China, principal local de multiplicação do vírus. Em outros 19 países, já foram registrados 98 casos. No Brasil, o Ministério da Saúde investiga nove casos suspeitos.

De acordo com a entidade, os casos abrangem pessoas que viajaram para Wuhan, foco do surto, ou que tiveram contato com pessoas com histórico de passagem pela cidade.

Os representantes da OMS, contudo, negaram que o anúncio signifique uma manifestação de desconfiança com a China.

“A China está tendo um novo patamar para este surto. Meu respeito e agradecimento para os profissionais de saúde que, no meio do Festival de Primavera, estão trabalhando por 24 horas, durante sete dias por semana, para salvar vidas e colocar o surto em controle”, afirmou o diretor da organização, Tedros Adhanom.

A OMS afirmou que não há necessidade de medidas para evitar viagens ou comércio internacional com a China. Além disso, apresentou um conjunto de recomendações, como apoio a países com sistemas de saúde mais precários, combate a rumores e desinformação, desenvolvimento de recursos para identificar, isolar e cuidar dos casos, além do compartilhamento de dados e conhecimento sobre o vírus.

“Países devem trabalhar juntos no espírito de solidariedade e cooperação. Estamos nessa juntos e só podemos parar juntos. Este é o tempo de fatos, não medo, para ciência, não rumores, para solidariedade, não estigma”, destacou Adhanom.

Histórico

Os coronavírus são conhecidos desde meados dos anos 1960 e já estiveram associados a outros episódios de alerta internacional nos últimos anos. Em 2002, uma variante gerou um surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars) que também teve início na China e atingiu mais de 8 mil pessoas. Em 2012, um novo coronavírus causou uma síndrome respiratória no Oriente Médio que foi chamada de Mers.

A atual transmissão foi identificada em 7 de janeiro. O escritório da OMS na China buscava respostas para casos de uma pneumonia de etiologia até então desconhecida que afetava moradores na cidade de Wuhan. No dia 11 de janeiro foi apontado um mercado de frutos do mar como o local de origem da transmissão. O espaço foi fechado pelo governo chinês.

Entenda o que é Emergência global

Uma emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC, na sigla em inglês) é uma declaração formal da Organização Mundial da Saúde (OMS) de “um evento extraordinário que pode constituir um risco de saúde pública a outros países por meio da disseminação, e que requer uma resposta internacional coordenada”.

Segundo o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), do qual o Brasil é signatário, os países que fazem parte do grupo devem atender prontamente às recomendações e práticas publicadas pelo documento de emergência, e os governos e autoridades responsáveis devem organizar e colocar em prática planos de ação para conter a ameaça sanitária. De acordo com o RSI, as declarações são temporárias e devem ser reavaliadas a cada três meses.

De acordo com o diretor-geral da OMS, o coronavírus (2019-nCoV) atende aos critérios da declaração de emergência.

Essa é a sexta vez em que o recurso é usado. A declaração de emergência havia sido emitida no surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars), em 2002/2003; na pandemia de 2009 de H1N1 (também chamada de febre suína); na declaração de emergência de poliomielite, em 2014; na epidemia de ebola na África Ocidental, também em 2014; no surto de microcefalia em decorrência vírus Zika, cujo principal foco de infestação foi o Brasil, em 2015/2016, e na epidemia de ebola em Kivu, no Congo, em 2019.

Das vezes em que foi instituída, apenas a declaração de emergência sobre a epidemia de Kivu continua ativa.

Novo regulamento

O Diário Oficial da União publicou hoje (30), em edição extraordinária, a promulgação do novo texto do Regulamento Sanitário Internacional – o tratado que define as regras, normas e ações que devem ser tomadas por países signatários em casos de saúde pública que apesentem riscos à comunidade internacional -. O novo texto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, e acolhe revisões feitas no documento de 2005. O texto da resolução revisada pode ser lido pelo site da Imprensa Nacional.

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