TRF4 mantém condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF$) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração movidos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia. Com a decisão dos desembargadores, fica mantida a condenação de mais 17 anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento ocorreu em sessão virtual. Integram a 8ª turma da Corte os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Leandro Paulsen.

O desembargador João Pedro Gebran Neto afirmou, no início da sessão, que a defesa de Lula tentou adiar o julgamento, e que um dos motivos alegados era a apuração do inquérito do STF envolvendo o ex-juiz Sergio Moro..

“Informo que na noite de ontem foi protocolada petição pela defesa do embargante Luiz Inácio Lula da Silva, novamente opondo-se ao julgamento virtual e requerendo o adiamento para uma sessão presencial futura, até mesmo para que se aguarde a apuração dos últimos episódios envolvendo a demissão do ex-ministro Sergio Fernando Moro. Considerado que já há pedidos nesse sentido, tanto com relação à oposição na sessão virtual, quando ao adiamento do julgamento para diligência, mas sob outra ótica, informo que incorporei fundamentos no Voto Preliminar em que se discute essas questões prejudiciais”, destaca o desembargador João Pedro Gebran Neto, num trecho do extrato da ata da sessão virtual.

Em 27 de novembro de 2019, o tribunal aumentou a pena de Lula de 12 anos e 11 meses de prisão para 17 anos, um mês e 10 dias e definiu multa de R$ 842 mil.

O ex-presidente está solto desde 8 de novembro de 2019, após passar 580 dias preso na Polícia Federal, em Curitiba. O petista foi preso após ser condenado pelo TRF4 no processo do triplex do Guarujá. Na época, estava valendo a jurisprudência da prisão após condenação em segunda instância. Atualmente, Lula aguarda em liberdade o julgamento de recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

GZH