ALPB aprova projeto de lei que proíbe fogueiras em todo o estado

Em sessão remota nesta quinta-feira (18), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, com maioria dos votos, a proibição de fogueiras em áreas urbanas durante a pandemia do novo coronavírus. A medida agora depende da sanção do governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania).

O projeto de lei tem por base as recomendações dos ógãos de saúde, já que a fumaça das fogueiras pode provocar problemas respiratórios ou agravar pacientes com essas enfermidades.

Algumas cidades da Paraíba já estão executando determinações ou recomendações municipais contra fogueiras, como João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo.

O projeto de lei estadual é assinado pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino (PSB). A medida prevê multa de 10 UFR-PB (cerca de R$ 500), podendo ser dobrada em caso de reincidência, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

ACOM