Pela 1ª vez desde 1989, União Europeia anuncia sanções contra a China por violar direitos humanos

 A União Europeia (UE) impôs sanções à China devido a violações de direitos humanos em Xinjiang. Trata-se da primeira vez que o bloco determina punições do tipo contra o país asiático em mais de 30 anos. Horas depois, os Estados Unidos anunciaram medidas similares.

Foram sancionadas, nesta segunda (22), quatro autoridades chinesas sob as acusações de ordenar detenções arbitrárias e de coordenar medidas para impedir muçulmanos e outras minorias de seguirem sua fé e manterem seus costumes, o que impede o direito de liberdade religiosa.

Os atingidos são Chen Mingguo, diretor do Departamento de Segurança Pública de Xinjiang, Wang Junzheng, secretário na estatal XPCC (Corporação de Construção e Produção de Xinjiang), Zhu Hailun, ex-governante da cidade de Urumqi, capital de Xinjiang, e Wang Mingshan, alto funcionário.

O Departamento de Segurança Pública, Construção e Produção de Xinjiang também foi alvo das sanções. Todos os atingidos ficam proibidos de fazer negócios com países da UE e de entrar em seu território.

Nesta segunda, os Estados Unidos também anunciaram sanções, contra Wang Junzheng e Chen Mingguo. “Autoridades chinesas vão continuar a encarar consequências enquanto atrocidades ocorrerem”, disse Andrea Gacki, diretora do Departamento do Tesouro dos EUA.

Os EUA classificam a situação em Xinjiang como genocídio. A posição foi anunciada em janeiro, no penúltimo dia do governo de Donald Trump.

O Reino Unido também deve anunciar medidas similares, ainda nesta segunda.

Embora tenham caráter mais simbólico, as medidas marcam um endurecimento da posição do bloco europeu sobre a China. A última vez que a UE havia tomado uma medida do tipo contra o país foi em 1989: um embargo de venda de armas foi estabelecido após o massacre da Praça da Paz Celestial, quando estudantes que protestavam contra o regime foram duramente reprimidos. O embargo ainda está em vigor. A China é o segundo maior parceiro comercial da UE, depois dos EUA.

Em resposta, Pequim pediu ao bloco que “corrija seu erro” e determinou sanções a dez autoridades europeias, incluindo cinco eurodeputados, e a quatro entidades do continente, pela acusação de atacar a soberania chinesa. Eles não poderão entrar na China nem fazer negócios com instituições do país.

A China é criticada internacionalmente por manter uigures detidos em enormes centros de detenção. Em 2018, uma equipe da ONU recebeu denúncias de que ao menos 1 milhão de uigures e de outras minorias muçulmanas estavam detidas em Xinjiang e disse ter provas factíveis disso. Outro estudo, divulgado em setembro de 2020, aponta a existência de 380 campos de detenção.

Pequim nega as acusações de abusos e diz que os locais são espaços de reeducação, voltados a combater o extremismo e a ensinar novas habilidades. Os uigures enfrentam, há três anos, uma campanha abrangente para transformá-los em seguidores obedientes do Partido Comunista, enfraquecer o compromisso com o islã e transferi-los de fazendas para fábricas.

Aldeias e cidades de Xinjiang estão cercadas por grandes postos de controle da polícia, que usam scanners de reconhecimento facial para registrar as pessoas que circulam na área. Também há registros de que os uigures são rastreados via telefone celular.

MIANMAR E TURQUIA

Nesta segunda, a UE também determinou sanções contra autoridades de Mianmar, incluindo o general Min Aung Hlang, chefe da junta militar que deu um golpe de Estado em 1º de fevereiro. Min foi acusado de ser “responsável por sabotar a democracia e o Estado de Direito em Miamar”. Além dele, mais dez autoridades do país foram sancionadas por envolvimento no golpe.

O bloco também debate suas relações com a Turquia. Após um ano de tensões, as relações estavam se restabelecendo neste começo de 2021. Na semana passada, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tiveram uma videoconferência com o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

No entanto, após esse encontro, a Turquia anunciou sua retirada da Convenção de Istambul. O acordo, de 2011, obriga governos a adotar legislação que pune a violência doméstica e o abuso contra as mulheres.

A Turquia também é questionada devido a uma recente tentativa judicial de cercear a atuação do Partido Democrático do Povo (HDP), pró-curdo e o segundo maior da oposição turca. Ao chegar à reunião em Bruxelas nesta segunda-feira, o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Maas, criticou o que chamou de “luzes e sombras” na Turquia. “Os eventos que acabamos de testemunhar nos últimos dias, o desejo de proibir o HDP e a retirada da Convenção de Istambul são maus sinais”, assinalou.

FOLHAPRESS