STJ intima MPPB e MPF solicitando informações sobre processo envolvendo ex-governador Ricardo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) intimou eletronicamente o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) para informar acerca de um dos processos envolvendo o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) no âmbito da Operação Calvário.
Na intimação, o ministro relator, Sebastião Reis Júnior, pede para que sejam solicitadas “informações à relatoria do feito na Justiça Eleitoral a respeito dos Autos n. 0600021-32.2022.6.15.0000, a serem prestadas por meio da Central do Processo Eletrônico – CPE do STJ, indagando sobre a separação ou julgamento dos crimes apurados em conjunto“.
O pedido foi feito “diante da notícia de que os autos foram encaminhados pelo Relator da ação penal em segundo grau de jurisdição estadual à Justiça Eleitoral, sem que houvesse declínio de competência“.
O documento do STJ apresenta 33 (trinta e três) corréus no mesmo processo, dentre eles: Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador-geral do Estado), Estelizabel Bezerra de Souza (atual deputada estadual), Maria Aparecida Ramos de Meneses (atual deputada estadual), Marcia de Figueiredo Lucena Lira (ex-prefeita de Conde), Waldson Dias de Souza (ex-secretário Estadual da Saúde), Coriolano Coutinho (irmão de Ricardo), José Edvaldo Rosas (ex-secretário-chefe de Governo e ex-presidente do PSB-PB), Aracilba Alves da Rocha (ex-secretária Estadual das Finanças), Livânia Maria da Silva Farias (ex-secretária Estadual da Administração), Claudia Luciana de Sousa Mascena Veras (ex-secretária Estadual da Saúde), Raquel Vieira Coutinho (irmã de Ricardo), Vladimir dos Santos Neiva (empresário), Ney Robinson Suassuna (ex-senador), Ivan Burity (ex-secretário Estadual do Turismo), Daniel Gomes da Silva (controlador da Organização Social Cruz Vermelha e ex-administrador do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (HETSHL) de João Pessoa).
Ainda no mês de dezembro de 2021, a defesa de Coutinho ingressou com uma ação no STJ na tentativa de transferir para Justiça Eleitoral um dos processos que tramita no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no âmbito da Operação Calvário e, consequentemente, a anulação de todas as decisões praticadas no pelo TJ. O pedido, no entanto, foi negado pela Corte em caráter de liminar.
Calvário
Ricardo é apontado pela investigação do Ministério Público, no âmbito da Operação Calvário, como chefe de uma Organização Criminosa (Orcrim) responsável pelo desvio de um montante superior aos R$ 130 milhões dos cofres públicos paraibanos nos setores da Saúde e da Educação.
Clique aqui e confira a íntegra do documento.
PARAIBABLOG
Confira imagem:
