Mulher é condenada a mais de 1 ano de prisão em Piancó após chamar vítima de “nega safada” nas redes sociais
(Foto: Reprodução)
Uma mulher foi condenada a um ano e quatro meses, pagamento de multa e serviço comunitário por injúria racial. A sentença foi determinada pelo juiz da 1ª Vara Mista de Piancó, Pedro Alves de Vasconcelos. A mulher de 43 anos moradora da município de Igaracy, usou as redes sociais para proferir a injúria racial publicando “nega safada”.
Conforme apurou o ClickPB, em 2018, o Ministério Público apresentou denúncia ao Tribunal de Justiça (TJPB), onde a acusada injuriou a honra subjetiva da vítima, ofendendo a dignidade, mediante a utilização de elementos referentes à raça, em meio que facilitou a divulgação. Ainda conforme a denúncia, a acusada cometeu injúria racial contra a vítima ao utilizar a expressão “nega safada” em mensagem proferida na rede social Facebook.
Na sentença, o juiz da 1ª Vara Mista de Piancó, Pedro Alves de Vasconcelos, condenou a ré pelo crime de injúria, fixando pena definitiva em um ano de reclusão e quatro meses e 13 dias multa. O magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, pelo pagamento em dinheiro a entidade pública ou privada com destinação social indicada pelo Juízo das Execuções Penais, da importância equivalente a um salário mínimo vigente, a qual pode ser convertida em favor da vítima.
Além disso, a mulher condenada, deve prestar de serviços à comunidade ou a entidades públicas, por um período igual ao da restritiva de liberdade, em entidade a ser designada pelo Juízo das Execuções Criminais, consistente em tarefas gratuitas, atribuídas conforme as aptidões do condenado, devendo ser cumpridas à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, fixadas de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho.
