Advogado solicita ao TRE que nome da capital paraibana seja definido em plebiscito
Letreiro “João Pessoa”, instalado em 2021 no calçadão da praia de Cabo Branco, ao lado do busto de Tamandaré. — Foto: Dayse Euzébio/Secom-JP
Após mais de 90 anos da nomeção da cidade de João Pessoa, em 1930, o advogado Raoni Vita solicitou, por meio de uma ação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta quarta-feira (22), que um plebiscito seja realizado para decidir o nome da capital paraibana.
De acordo com o advogado, na Constituição Estadual da Paraíba consta que é obrigatória a realização de um plebiscito sobre o nome da capital. “Infelizmente, em quase 34 anos da promulgação da Constituição, esse plebiscito nunca foi realizado”, informou Raoni Vita.
O advogado pede ainda, que o TRE realize esse plebiscito na data da próxima eleição geral, que acontece no dia 6 de outubro de 2024, quando os eleitores da capital vão às urnas votar para prefeito e vereador do município.
Além disso, Raoni solicita que alguns meses antes seja realizada uma ampla campanha a partir das sugestões de nomes apresentados livremente pela sociedade.
“Esta é uma grande oportunidade para exercermos nossa cidadania e defendermos o direito de participação popular direta na tomada de decisões”, explica o advogado.
Outros pedidos de mudança
O “Movimento Paraíba Capital Parahyba”, liderado pelo ex-vereador e músico mestre Fuba desde de 2017, é formado por historiadores, geógrafos, artistas plásticos, músicos, escritores, jornalistas, estudantes e educadores, e também busca pela mudança do nome da capital paraibana.
Já no ano de 2013, houve uma campanha para coleta de assinaturas para pedir à Assembleia Legislativa do Estado a instalação de um plebiscito sobre o nome da cidade de João Pessoa.
G1
