TCE-PB muda expediente a partir de janeiro 2016
O Tribunal de Contas da Paraíba vai funcionar, a partir de janeiro de 2016, das 7 às 13 horas. Determinada na Portaria nº 179/2015, do presidente da Corte, conselheiro Arthur Cunha Lima, a mudança aprovada no Pleno decorre da “necessária continuidade dos ajustes visando à redução de custos e dos esforços para a superação da atual crise financeira, “evitando a adoção de medidas mais drásticas para fins de economia”.
Portaria anterior – a de nº 157- já havia alterado o horário de expediente do TCE para o período de 12h às 18h, de segunda a quinta-feira, e de 7h às 13h, na sexta-feira, desde 1º de outubro até o final deste mês de dezembro .
Outra portaria assinada em outubro, a de número 178/2015, fixa as férias coletivas no âmbito do TCE-PB para os dias entre 4 e 18 de janeiro de 2016.
Também, neste caso, a providência, igualmente aprovada pelo Pleno, decorreu do “intuito primordial de racionalização dos gastos do Tribunal de Contas, aliada à necessária harmonização com pretéritas determinações de suspensão de prazos solicitadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC)”.
O “login” da rede de computadores do TCE-PB estará bloqueado durante as férias coletivas. Mas os servidores em regime de plantão, a serem então designados em ato da Presidência, atenderão os jurisdicionados interessados em protocolar documentos urgentes.
Os prazos processuais no TCE-PB estarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016, atendendo solicitações antigas da Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Regional de Contabilidade. E em função, também, da “concessão histórica de recessos anuais”, no período de festividades natalinas.
O horário das sessões da 1ª e da 2ª Câmaras também será alterado em 2016, ao término do recesso de fim de ano e das férias coletivas. Em ambos os casos, mantidos os dias da semana nos quais já se reúnem (terças e quintas-feiras), as sessões das duas Câmaras começarão às 9 horas, a partir de janeiro de 2016.
