Justiça Federal da Paraíba funciona em regime de plantão nesta quinta
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) irá funcionar em regime de plantão nesta quinta-feira (12), em virtude do feriado nacional em homenagem à Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.
Assim, as ações, as medidas de urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados pela Justiça em Plantão Judiciário, com atendimento 24h, através dos telefones:
João Pessoa: (83) (99982-3061);
Campina Grande: (83) (99971-4007);
Sousa: (83) (99967-1001);
Monteiro: (83) (99113-1914);
Guarabira: (83) (98117-0054);
Patos: (83) (98125-2857).
O feriado de 12 de outubro é estabelecido pela Lei nº 6.802/1980 (art. 1º) e também previsto na Portaria nº 020, de 14 de março de 2016, da Direção do Foro da Justiça Federal na Paraíba.
Com a suspensão do expediente forense e administrativo na JFPB, os prazos processuais serão prorrogados para o dia 13 – primeiro dia útil após o feriado. O expediente voltará ao normal na sexta-feira (13), das 9h às 18h.
Feriado duplo em CG – Na “Rainha da Borborema”, a Justiça Federal também funciona em regime de plantão nesta quarta-feira (11), em virtude do feriado de fundação da cidade. Os atendimentos serão feitos pelo mesmo número: (83) 99971-4007. O funcionamento da Subseção de Campina Grande volta ao normal na sexta-feira (13).
