O último repasse do FPM de 2017 que será creditado nas contas das prefeituras terá um aumento de 9,14% se comparado com o mesmo período do ano passado. Os 223 municípios paraibanos receberão, juntos, o valor de R$ 59.019.378,65 já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de 92.217.779,14.
O desconto para o Fundeb nesse terceiro decêndio será de R$ 18.443.555,83. Para a Saúde será de R$ 13.832.666,87 e para o Pasep o abatimento vai ser de R$ 922.177,79. A Prefeitura de João Pessoa receberá R$ 10.088.178,86, um valor 8,97% a menos em relação a 2016, quando recebeu R$ 11.081.966,53.
Para os mais de cinco mil municípios brasileiros o valor será de será de R$ 2,3 bilhões com a retenção do Fundeb. O montante de FPM repassado ao longo de 2017 até o momento totaliza o montante de R$ 95,074 bilhões. Isso representa um aumento de 8,02% em relação ao montante transferido aos Municípios, no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.
A CNM destaca que o repasse total leva em consideração o valor pago aos Municípios de 1% de julho e de dezembro que foram de, respectivamente, R$ 3,9 bilhões e R$ 3,876 bilhões. Segundo Estudos Técnicos da CNM, ao se considerar os efeitos da inflação, o Fundo fecha o ano em crescimento de 4,48%, em relação ao ano de 2016.
Dessa forma, o acumulado dos decêndios de dezembro de 2017 contrariou as expectativas, pois o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) era R$ 6,317 bilhões, enquanto que o realizado foi de R$ 7,071 bilhões, representando um aumento de 11,94% entre o previsto e o realizado.
