Obra que deveria ser solução, transposição vira ‘rio de problemas’

A transposição do São Francisco na Paraíba, que deveria ser uma solução para a seca no interior do estado, se transformou em um “rio de problemas”. O mais recente deles se refere a uma comunidade produtora na cidade de Monteiro, a 305 km de João Pessoa, no Cariri da Paraíba.

Uma recomendação conjunta dos Ministérios Públicos Federal e Estadual da Paraíba pede que Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) implemente o sistema de abastecimento de água para irrigação destinado à Vila Produtiva Rural Lafayette, no município de Monteiro (PB), no prazo de 90 dias.

A comunidade com 61 famílias enfrenta problemas para manter as atividades econômicas com a agricultura desde que foi realocada por causa das obras da Transposição do São Francisco na Paraíba.

Em março deste ano, o Portal Correio trouxe que a vila produtiva não tinha água para o abastecimento regular. Segundo o MPF nesta sexta-feira (2), esse problema já foi resolvido e os moradores contam com água da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) apenas para o consumo humano, não para irrigação.

O MDR disse ao Portal Correio que recebeu na tarde desta sexta (2) o ofício do Ministério Público Federal. O documento será analisado pela área técnica da Pasta e respondido ao MPF dentro do prazo estabelecido, em até 10 dias.

O caso

Antes de serem realocados para dar lugar à obra da transposição, os moradores da Vila Produtiva Rural Lafayette eram agricultores e/ou pequenos pecuaristas produtivos, que dispunham de meios de trabalhar e tinham fontes de rendas próprias.

O Programa de Reassentamento das Populações que integra o Projeto Básico Ambiental do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), executado pelo então Ministério da Integração Nacional, tem como objetivo o reassentamento das famílias afetadas pelo empreendimento em uma nova base produtiva que permita o desenvolvimento social e econômico em situação, no mínimo, similar a que existia.

A necessidade de deslocamento compulsório dessa população impôs a adoção de uma estratégia de reassentamento adequada às suas características socioeconômicas e culturais, além da garantia de condições e perspectivas melhores do que as que possuíam antes do deslocamento, no que se refere a habitação, organização social condições ambientais e organização econômica.

Para dar uma resposta satisfatória à superação dos impactos socioeconômicos e culturais, foram concebidas as Vilas Produtivas Rurais, localizadas próximas ao canal do PISF e compostas por setores residenciais e produtivos individuais, nos quais são mantidas as relações de parentesco e vizinhança entre os indivíduos, de modo a reduzir o impacto do deslocamento sobre estas populações.

Contudo, no eixo leste, meta 3 L do PISF, após o deslocamento de 61 famílias para a atual Vila Produtiva Rural Lafayette, a comunidade representada pela Associação VPR Lafayette ainda não consegue produzir, por falta de implantação do sistema de água para irrigação.

Problemas com a transposição

Esse não é o único problema provocado pelas obras da transposição na Paraíba. Desde o início deste ano, o eixo leste não recebe água do Rio São Francisco por causa de uma falha em Pernambuco. Segundo o MDR, essa situação deverá ser resolvida “em breve”, sem que um prazo específico seja definido.

No Cariri do estado, cidades que dependem da água da transposição estão sem abastecimento pelo rio por causa desse problema no estado vizinho. O Governo do Estado precisou ativar um reservatório do Congo para que a população não fique sem água.

Procurado várias vezes para explicar todos os problemas com a Transposição na Paraíba, o MDR dá respostas vagas, incompletas e chegou até a considerar “comum” as ocorrências, informando que o eixo leste está em fase de “pré-operação”, com frequentes “ajustes e verificações do funcionamento dos equipamentos hidromecânicos”.

Conforme vistorias técnicas do MPF-PB, os canais do eixo leste na Paraíba estão desgastados, com rachaduras e assoreamento, o que seria resultado de uma obra mal feita. O MDR disse que aguarda ser notificiado sobre a situação.

O Sertão da Paraíba, que já deveria estar pronto para ser abstecido pelo eixo norte da transposição, agora terá que esperar até 2021 para receber água do rio. “A infraestrutura já existe em parte do eixo norte, mas o caminho para a água chegar à Paraíba não foi terminado. Então, só veremos água da transposição pelo eixo norte em 2021, que é quando deverão ser concluídas todas as obras de infraestutura”, afirmou Porfírio Catão, presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas na Paraíba (Aesa).

PORTAL CORREIO