Supremo Tribunal Federal
-
Brasil
Até 50 mil presos podem ser soltos após decisão do STF sobre porte de maconha
Folha de maconha — Foto: Pixabay A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o porte de maconha deve ter um impacto nas prisões. Pessoas condenadas pelo porte de até 40…
Leia mais » -
Destaques
Filhos Notáveis de Monteiro: Do Cariri Para o Supremo Tribunal Federal
Monteiro, uma encantadora cidade do Cariri paraibano, tem sido o berço de personalidades marcantes no cenário jurídico nacional. Entre os eminentes conterrâneos, duas figuras destacam-se por suas significativas contribuições ao…
Leia mais » -
Brasil
STF publica norma que garante regime aberto a réu primário por tráfico
O Supremo Tribunal Federal (STF) editou uma regra que permite regime aberto e substituição de prisão por pena alternativa para réus primários por tráfico de drogas. A tese foi publicada no Diário Oficial…
Leia mais » -
Brasil
“A gente estava sendo governado por gente do porão”, diz Gilmar sobre operação de Marcos do Val
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Reprodução) O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse que as falas do senador Marcos do Val (Podemos-ES) mostram que…
Leia mais » -
Brasil
Moraes assume TSE com histórico “firme” contra desinformação, dizem especialistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assume, às 19h desta terça-feira (16), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no lugar de Edson Fachin. A CNN fará uma cobertura especial da posse do ministro.…
Leia mais » -
Brasil
Bolsonaro assina decreto que dá indulto a Daniel Silveira, condenado pelo STF
Um dia após o Supremo Tribunal Federal (PT) ter condenado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses por ataques a ministros da Corte, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta quinta-feira (21), um…
Leia mais » -
Brasil
Bolsonaro diz que não teve “intenção de agredir” Poderes
Dois dias após fazer ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos de 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro divulgou nota nesta quinta-feira (9) em que afirma que nunca teve…
Leia mais » -
Brasil
Irredutível, Bolsonaro deve se reunir nesta quinta-feira com AGU para finalizar pedido de impeachment de ministros do STF
Apesar de alertado dos riscos de aumento de tensão entre Poderes, o presidente Jair Bolsonaro está determinado em apresentar o pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Fora…
Leia mais » -
Brasil
Maioria da 2ª Turma do STF rejeita recurso da Lava Jato contra acesso de Lula a mensagens da Spoofing
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal votou nesta terça-feira (9) pela rejeição de um recurso de procuradores que integraram a força-tarefa da Operação Lava Jato…
Leia mais » -
Brasil
Plenário do Senado aprova indicação de Kassio Marques ao Supremo
O plenário do Senado aprovou, por 57 votos a 10, a indicação de Kassio Nunes Marques à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira. Kassio Marques ocupará…
Leia mais »