Responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, as obras de transposição do rio São Francisco estão sob risco devido à falta de planejamento para manutenção e operações. O problema de gestão é agravado pela alegada inexistência de verbas para custeio do empreendimento. É o que revela auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), em relatório que também identifica falhas de execução que comprometem a sustentabilidade da transposição.
De fato iniciada em 2007, quando o Exército começou os trabalhos no eixo leste, a obra ainda está em execução no eixo norte. Parcialmente inaugurada há cerca de um ano, teve custo de execução de R$ 10,7 bilhões. A despesa final prevista pela CGU é de cerca de R$ 20 bilhões.
Em colaboração para o portal UOL, o repórter Carlos Madeiro lembra que o eixo leste da transposição foi inaugurado, em março de 2017, em meio à tumultuada visita do presidente Michel Temer (MDB) ao canteiro de obras no sertão da Paraíba – ele chegou a ser vaiado por populares em alguns momentos do compromisso (vídeo abaixo). Já o eixo norte tem mais de 90% das obras concluídas e, prevê o governo, deve ser inaugurado ainda em 2018.
A visita oficial de Temer foi confrontada em evento promovido pelo PT e por lideranças regionais a título de “inauguração popular”, ou “simbólica”, nove dias depois da ida do emedebista ao nordeste. A inauguração alternativa teve a presença dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, que reivindicaram os méritos por terem tirado o empreendimento do papel.
A reportagem informa ainda que o canal já inaugurado corta cinco municípios pernambucanos por 217 quilômetros até a divisa com a Paraíba. O Ministério da Integração Nacional diz que um milhão de pessoas já foram salvas do colapso no abastecimento de água. No entanto, ressalva a CGU, “verificou-se que não há um planejamento estruturado” para operação e manutenção da obra.
“Não foi elaborado cronograma com tarefas/atividades, duração, vínculos de precedência e responsável”, acrescenta a auditoria da CGU, para quem o Ministério da Integração Nacional “não detém estrutura adequada para a gestão da transposição”.
O relatório aponta ainda a inexistência de “mecanismos de direcionamento estratégico e controle que proporcionem maior previsibilidade e assegurem a execução do programa”. O Ministério da Integração Nacional foi questionado pelo portal e, em resposta, disse ter priorizado estruturas situadas no “caminho das águas”, com o “objetivo de atender rapidamente à população com risco de colapso no abastecimento”.
“A estratégia possibilitou a chegada da água a Monteiro (PB), em janeiro de 2017, e ao reservatório Epitácio Pessoa, em Boqueirão (PB), em março de 2017. É importante destacar que a ordem de agilizar a chegada das águas reduziu a previsão de atraso apontada pela CGU”, alegou a pasta.
PB