A chegada das chuvas pode retirar a situação de emergência decretada em 196 cidades do estado. Até o fim do mês, a Defesa Civil Nacional deve reconhecer ou não o decreto estadual assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e publicado no dia 3 de abril. O documento leva em consideração a grave estiagem que atinge grande parte do estado nos últimos anos e tem validade de 180 dias.
Com o decreto, os gestores ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei. Também fica autorizado ao Governo do Estado abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente.
De acordo com o gerente executivo da Defesa Civil Estadual, George Saboia, até bem pouco tempo a Paraíba contava com aproximadamente 30 cidades em colapso total no abastecimento na zona urbana. Segundo ele, nesses casos o abastecimento é feito pelo Exército Brasileiro e pela própria Defesa Civil, por meio de recursos federais. Na segunda-feira (30), o Exército informou à TV Correio que a operação carro-pipa foi suspensa em 18 cidades por causa das chuvas.
George explicou que para ter reconhecida a situação de emergência, a Defesa Civil faz um levantamento sobre as condições hídricas de cada localidade e submete ao órgão nacional. De posse das informações, a Defesa Civil Nacional reconhece ou não o decreto. “Apesar das chuvas, a Paraíba possui atualmente cerca de 17% de sua capacidade hídrica. Até o fim do mês essa análise deverá ser feita”, declarou.
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