O cabo da Polícia Militar, Edvaldo Soares da Silva, foi condenado a 31 anos de prisão, em regime fechado, pela morte e co-autoria no estupro da estudante Rebeca Cristina, no ano de 2011, em João Pessoa. Edvaldo, ex-padrasto da vítima, foi condenado a 10 anos de reclusão pela co-autoria pelo crime de estupro qualificado e a 21 anos pelo crime de homicídio qualificado. A sentença foi proferida pelo juiz Marcos Wiliam. A defesa vai recorrer da decisão.
O júri popular de Edvaldo Soares da Silva, acusado de matar Rebeca Cristina em 2011, em João Pessoa, terminou no fim da noite desta quinta-feira (28), depois de mais de doze horas de julgamento. Ele foi ouvido no início da tarde, chorou durante o depoimento e negou a autoria do crime. O réu é ex-padrasto da vítima e foi acusado de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da ofendida, além de estupro qualificado.
O Ministério Público acusou Edvaldo como coautor do crime, junto a outro homem não identificado, e detalhou provas periciais e testemunhas que comprovariam que o réu matou e estuprou Rebeca por ela ter descoberto um relacionamento extraconjugal homossexual dele. A defesa do cabo Edvaldo apontou que, na verdade, o autor do crime seria um namorado de Rebeca à época dos fatos.
Em depoimento, o réu alegou que estava sendo acusado como “bode expiatório” para “dar satisfação à sociedade” e que nenhum investigador queria continuar com o caso. Edvaldo falou ainda que tratava Rebeca como filha. “Era relação de pai e filha. Eu procurava exercer o papel de provedor do lar”, disse Edvaldo.
O crime aconteceu no dia 11 de julho de 2011 e o corpo de Rebeca foi encontrado na Mata de Jacarapé. A adolescente Rebeca tinha apenas 15 anos, quando foi estuprada e assassinada no trajeto entre a casa dela e o Colégio da Polícia Militar, em Mangabeira VIII, Zona Sul de João Pessoa.
Para a mãe de Rebeca, Thereza Cristina, a justiça foi feita. “Minha filha agora pode descansar. A justiça foi feita. Eu só tenho que agradecer a todos. Trinta e um ano não vai trazer minha filha de volta”, declarou após o encerramento do júri popular de Edvaldo Soares.
Julgamento do caso Rebeca Cristina
O júri foi formado por quatro homens e três mulheres. Durante o julgamento, estavam previstos depoimentos de cinco testemunhas do Ministério Público e quatro da defesa, além do réu. Porém, duas do MP faltaram.
A primeira testemunha a ser ouvida no dia foi uma jovem de 25 anos, que não conhecia Rebeca, mas relatou casos de violência por parte de Edvaldo. Ela relatou que ele era amigo da família, mas que um dia invadiu a casa dela, agrediu a mãe dela, de 62 anos, e tentou violentá-la quando ela tinha 13 anos.
Porém, ela pediu socorro e Edvaldo fugiu porque um vizinho apareceu. Ela ainda relatou que, em outro dia, o réu a ameaçou em um ônibus, dizendo que iria pegá-la no caminho da escola. Depois disso, a então adolescente parou de estudar.
A defesa rebateu o relato, afirmando que houve manipulação por parte do delegado sobre o fato que foi denunciado na delegacia. “O caso dessa menina foi tratado pela agressão à mãe. Como a menina era de menor, ela não podia prestar depoimento na época. E não houve estupro. Sobre o episódio do ônibus, ela nunca procurou a polícia”, afirmou o advogado Wagner Veloso Martins.
A mãe de Rebeca, Thereza Cristina, passou mal durante o julgamento e precisou se ausentar da sala. Ela disse que o momento era difícil e que muitas vezes não aguentava encarar o acusado. “Está sendo difícil para mim ouvir tudo que ouvi. Mas eu acredito na justiça”, declarou.
Também foi ouvida a amiga para quem Rebeca contou sobre o relacionamento extraconjugal de Edvaldo com um homem, flagrado pela enteada em uma troca de mensagens. Ao juiz, ela explicou que, depois de prestar depoimento à polícia, recebeu ameaça por meio de uma ligação de número privado.
Ela estudava na mesma escola que Rebeca e contou que, na véspera do crime, a menina estava chorando muito na igreja e que queria contar um segredo a ela, mas morreu no dia seguinte.
Outro amigo de Rebeca também ficou sabendo das mensagens, mas ele faltou ao julgamento. Segundo uma das testemunhas, ele já sofreu tentativa de sequestro e o paradeiro dele é desconhecido.
Acusação do caso Rebeca Cristina
O promotor Marcus Leite, que faz a acusação, afirmou que Edvaldo é coautor do crime. Ele acredita que as provas coletadas pela polícia são suficientes para levar a uma condenação do réu.
“O papel [dele no crime] foi integral, pelo que nós apuramos. Teve a notícia de que a jovem havia descoberto um romance extraconjugal. Ele começou a presentear a moça, começou a chantageá-la, não funcionou. A partir daí, ele engendrou todo esse plano, criou diversos álibis para ser isento de qualquer suspeita, mas não funcionou”, declarou.
Sobre a vítima ter sido encontrada vestida, apesar do estupro, segundo o promotor, a perícia indica que que quando o agressor veste a vítima é porque tinha sentimento por ela, como o próprio Edvaldo disse, Rebeca “era como uma filha pra ele”. Já o tiro na nuca atesta que se trata de execução, feito por uma pessoa que sabia o que estava fazendo.
A defesa do Cabo Edvaldo
A defesa do cabo Edvaldo argumentou que o responsável pelo crime é uma terceira pessoa – um jovem que era namorado de Rebeca Cristina à época dos fatos. O advogado Wagner Veloso afirmou que Edvaldo é inocente, “baseado nas provas dos autos”. “O inquérito teve mais de 130 testemunhas, o processo teve mais de 20 testemunhas. Então hoje o povo da Paraíba tem que ter direito às testemunhas. A verdade virá à tona, a verdade será desvendada aqui na tribuna do Júri de João Pessoa”, afirmou.
O defensor afirmou que o Ministério Público “tentou se aproveitar de determinadas situações para tirar o proveito na busca incansável da condenação. E justiça não é condenação somente”.
Relembre o caso
Em 11 de julho de 2011, o corpo de Rebeca foi encontrado na mata de Jacarapé, em João Pessoa. Ela tinha 15 anos, quando foi estuprada e assassinada no caminho de casa ao Colégio da Polícia Militar, em Mangabeira VIII, na capital paraibana.
No dia 7 de março de 2018, o TJPB decidiu que o Cabo Edvaldo Soares da Silva iria a júri popular. A decisão foi tomada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que negou o recurso apresentado pelo acusado.
Os motivos do crime, segundo a denúncia do Ministério Público, estariam consubstanciados pelo perfil psicológico do réu, voltado à prática de crimes sexuais e pelo fato de a vítima ter descoberto que o cabo Edvaldo mantinha ligações homossexuais com um homem não identificado.
“A vítima foi assassinada sem nenhuma chance de defesa, em forma de execução sumária, com um tiro na região occipital, após sofrer estupro”, diz parte da denúncia do MP, recebida pelo juiz, que, na época, decretou a prisão preventiva do réu, em garantia da ordem pública e da segurança da instrução criminal.
G1PB
