Sancionada lei que multa quem espalhar fake news sobre coronavírus
Foi sancionada nesta quinta-feira (26) a lei que estabelece multa a quem divulgar notícias falsas (fake news) sobre pandemias, epidemias e endemias em meios eletrônicos. Conforme o texto, de autoria do deputado estadual Wilson Filho, a multa será aplicada a todos que, de maneira dolosa, espalhem informações falsas sobre doenças, seja a Covid-19 ou qualquer outra.
O valor da multa pode variar de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB). De acordo com a cotação de março, a multa ficaria entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, de acordo com a gravidade da ação cometida. O dinheiro da multa será revertido para o sistema de saúde.
“O que vimos nestas últimas semanas foi muita gente negando a existência do Coronavírus, estimulando que as pessoas descumprissem as recomendações médicas do ministério e secretarias de Saúde e, pior, vendendo vitaminas e suplementos como remédio ou uma espécie de vacina para a doença. É preciso estar vigilante e punir as pessoas que dolosamente espalham desinformação, obtendo vantagem financeira ou aumentando o pânico na população se utilizando de doenças graves como trampolim”, afirmou.
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