Relatório do TCE aponta que o Governo da PB só usou 36,44% da verba federal contra a Covid-19
O 36º relatório de inspeção do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sobre acompanhamento de gastos no combate à pandemia de Covid-19 aponta que o Governo do Estado só investiu 36,44% da verba federal que foi repassada à Paraíba com esse objetivo. Uma realidade que, segundo o estudo, evidenciaria uma “baixa eficiência” da gestão estadual para a conclusão de “procedimentos emergenciais”. O relatório foi publicado nesta sexta-feira (14) e apontaria que de um total de R$ 1,2 bilhão, foram investidos pouco mais de R$ 400 milhões.
Procurada pelo G1, a Secretaria de Estado da Saúde questionou os números apresentados pelo TCE-PB. Segundo a SES, foi repassado à Paraíba por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) pouco mais de R$ 751 milhões. Desse total, pouco mais de R$ 615 milhões foram diretamente para os municípios e pouco mais de R$ 136 milhões foram para a Secretaria. A questão é que o TCE está contabilizando a totalidade de repasses, incluindo aí, por exemplo, os repasses da Lei Aldir Blanc, destinada ao setor cultural.
Em que pese as discordâncias entre valores, a auditoria do TCE-PB diz ter constatado que 295 procedimentos de contratação abertos em 2020 pelo Governo da Paraíba, para o combate à pandemia, ainda estão inconclusos, contra 446 procedimentos inconclusos um mês antes. A conclusão do Tribunal é que, embora se constate uma evolução na questão, ainda se percebe uma “morosidade pouco razoável diante da situação de calamidade”.
Apesar disso, o relatório do TCE indica que os efeitos da pandemia nas contas do estado não foram tão graves. Isso porque, levando em consideração a evolução dos valores de receitas e despesas do primeiro quadrimestre dos últimos 6 anos em comparação com 2021, os auditores atestaram crescimento de 44,95% na arrecadação, enquanto as despesas aumentaram apenas 29,5% no período.
Dados Epidemiológicos
Entre os dados analisados pela auditoria, destaca-se a diminuição na taxa de contágio registrada na Paraíba com relação a um mês antes. Esse índice em 5 de março era de 0,51%, contra 0,13% em 3 de maio. Em compensação, o relatório informa que a taxa de letalidade está em viés de alta, com um índice de 2,33%, o maior do ano até o momento.
Vacinação
O panorama geral do processo de vacinação contra a Covid-19 no estado também foi objeto de inspeção pelo Tribunal de Contas da Paraíba. O relatório mostra que a estimativa do universo dos chamados grupos prioritários é de 1.202.872 pessoas, dos quais cerca de 720 mil já foram convocadas para a vacinação. Deste grupo já convocado, 665.250 pessoas tomaram a primeira dose e 319.046 já tomaram as duas doses dos imunizantes, o que representa 44,3% de todos os convocados.
O TCE aponta que se o ritmo se mantiver, a vacinação dos grupos prioritários só seria finalizada entre outubro. E, diante deste cenário, cobra o aumento da velocidade da vacinação e da distribuição de doses aos municípios.
